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Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522515783 Edição: 1 Ano: 2009

Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento

Autor(es): Luciano Benetti Timm, Pedro Paranaguá
Obras dos autores

Existe hoje um certo consenso entre os economistas, sobretudo os 'schumpeterianos', de que o desenvolvimento de uma economia capitalista depende do processo de 'destruição criadora' por meio do qual as empresas detentoras de novas tecnologias superam as empresas de tecnologia ultrapassada. O processo de inovação tecnológica está, portanto, na agenda dos governos de diversos países como mola propulsora do desenvolvimento. O debate sobre este tema no Brasil se concentra muito no viés constitucional e de acesso aos direitos sociais, mas os organizadores desta obra acreditam que os 'insights' da economia e do direito comparado têm importantes contribuições a oferecer. Neste sentido, esta coletânea tem o objetivo de responder a todas essas questões a partir das lentes da análise econômica do direito 'law and economics' e do direito da concorrência.

Apresentação

Direito e desenvolvimento: inovação, informação e a pobreza das nações
Robert Cooter

Introdução

Separação entre informação e capital

Política para o crescimento?

Quando maior é melhor

Direito para o crescimento

Déficit de propriedade industrial

Conclusão
Referências

Inovações e defesa da concorrência: em busca de uma política que minimize os custos de decisões equivocadas
Luis Fernando Schuartz

Condutas excludentes ou competição agressiva?

Política de defesa da concorrência e incentivo à inovação

Conclusão
Referências


Contrato internacional de transferência de tecnologia no Brasil: interseção da propriedade intelectual com o direito antitruste
Luciano Benetti Timm

Introdução

Pressupostos metodológicos

O contexto econômico-político brasileiro da regulação dos contratos internacionais de transferência de tecnologia

Os contratos internacionais de transferência de tecnologia

O modelo regulatório do contrato de transferência de tecnologia no Brasil: da regulação total ao direito de concorrência

Justificativa: por que a transferência de tecnologia deve estar submetida às regras de concorrência?

O novo modelo antitruste brasileiro em relação à transferência de tecnologia

Conclusão
Referências

Condenados ao conflito? Uma análise do papel da proteção da propriedade intelectual na licença de tecnologia de software e a análise antitruste
Bekhzod A. Abdurazzakov

Introdução

Aspectos gerais

Interseção

Alternativa

Conclusão
Referências

Apêndice

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