Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522507740 Edição: 1 Ano: 2009 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 300 gramas Número de Páginas: 184
Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento
Existe hoje um certo consenso entre os economistas, sobretudo os 'schumpeterianos', de que o desenvolvimento de uma economia capitalista depende do processo de 'destruição criadora' por meio do qual as empresas detentoras de novas tecnologias superam as empresas de tecnologia ultrapassada. O processo de inovação tecnológica está, portanto, na agenda dos governos de diversos países como mola propulsora do desenvolvimento. O debate sobre este tema no Brasil se concentra muito no viés constitucional e de acesso aos direitos sociais, mas os organizadores desta obra acreditam que os 'insights' da economia e do direito comparado têm importantes contribuições a oferecer. Neste sentido, esta coletânea tem o objetivo de responder a todas essas questões a partir das lentes da análise econômica do direito 'law and economics' e do direito da concorrência.
Apresentação
Direito e desenvolvimento: inovação, informação e a pobreza das nações
Robert Cooter
Introdução
Separação entre informação e capital
Política para o crescimento?
Quando maior é melhor
Direito para o crescimento
Déficit de propriedade industrial
Conclusão
Referências
Inovações e defesa da concorrência: em busca de uma política que minimize os custos de decisões equivocadas
Luis Fernando Schuartz
Condutas excludentes ou competição agressiva?
Política de defesa da concorrência e incentivo à inovação
Conclusão
Referências
Contrato internacional de transferência de tecnologia no Brasil: interseção da propriedade intelectual com o direito antitruste
Luciano Benetti Timm
Introdução
Pressupostos metodológicos
O contexto econômico-político brasileiro da regulação dos contratos internacionais de transferência de tecnologia
Os contratos internacionais de transferência de tecnologia
O modelo regulatório do contrato de transferência de tecnologia no Brasil: da regulação total ao direito de concorrência
Justificativa: por que a transferência de tecnologia deve estar submetida às regras de concorrência?
O novo modelo antitruste brasileiro em relação à transferência de tecnologia
Conclusão
Referências
Condenados ao conflito? Uma análise do papel da proteção da propriedade intelectual na licença de tecnologia de software e a análise antitruste
Bekhzod A. Abdurazzakov
Introdução
Aspectos gerais
Interseção
Alternativa
Conclusão
Referências
Apêndice