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Mora e utilidade: os standards da utilidade no modelo jurídico da mora do devedor

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522510924 Edição: 1 Ano: 2011

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Mora e utilidade: os standards da utilidade no modelo jurídico da mora do devedor

Autor(es): Cássio Cavalli
Obras do autor

FGV Jurídica é uma série desenvolvida pela FGV Direito Rio com o objetivo de democratizar o acesso aos mais importantes temas do direito contemporâneo, conciliando abordagem teórica profunda, linguagem atual e questões práticas relevantes. Neste livro, o autor aborda um tema fundamental do direito das obrigações: a determinação dos padrões que permitem ao intérprete distinguir as hipóteses em que há inadimplemento relativo das hipóteses em que o inadimplemento é absoluto. Para tanto, empreende cuidadoso estudo da literatura jurídica acerca dos institutos da mora e, também, de outros institutos jurídicos relacionados à teoria do adimplemento, como a teoria do adimplemento substancial e a do inadimplemento antecipado. Os temas discutidos são orientados pelo conceito de utilidade da prestação, que, assim, acaba servindo como o principal critério de distinção entre o adimplemento e o inadimplemento. Além do exame dogmático do instituto jurídico, o autor realiza incursões na análise econômica do direito, de modo a incrementar o debate jurídico a partir de novas perspectivas metodológicas.

Introdução 


I. Aparato conceitual da mora
A. A mora e suas fronteiras conceituais


1. Adimplemento, inadimplemento e suas espécies
§1o. Adimplemento, pontualidade e integralidade
§2o. Taxonomia do inadimplemento
§3o. Inadimplemento absoluto total e parcial
§4o. Diferenciação entre inadimplemento absoluto e mora
§5o. Caráter transformista da mora


2. Fattispecie do inadimplemento relativo
§6o. Elementos da fattispecie da mora
§7o. Elementos objetivos da mora
§8o. Elemento subjetivo da mora
§9o. Conceito preliminar de mora


3. Critério de diferenciação entre inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo
§10. Traços de identidade entre inadimplemento absoluto e mora
§11. Traço distintivo entre inadimplemento absoluto e mora
§12. Vontade de adimplir
§13. A doutrina de Agostinho Alvim
§14. Crítica à doutrina de Agostinho Alvim
§15. Núcleo conceitual da mora


B. A utilidade como o núcleo do modelo jurídico da mora 


1. Critérios gerais de determinação da utilidade da prestação
§16. A quem compete decidir se há mora ou inadimplemento absoluto
§17. Necessidade de critérios para caracterizar a mora
§18. Justificação objetiva para perda subjetiva de interesse

2. Utilidade da prestação enquanto aptidão à satisfação do interesse do credor
§19. Interesse do credor
§20. Prova ou valoração da utilidade


II. Aferição da utilidade da prestação
A. Elementos objetivos e subjetivos da utilidade da prestação
§21. Fim e função do contrato como elementos objetivos e subjetivos da utilidade
 

1. Função do contrato como elemento objetivo da utilidade
§22. Tipo contratual e prestações
§23. Recepção de tipo contratual concreto
§24. Contato social e tipo contratual
§25. Função econômico-individual concreta do contrato e tipo
§26. Determinação das prestações pelo objeto mediato do contrato
§27. Configuração e forma do contrato


2. Intensidade dos fins do contrato como elemento subjetivo da utilidade
§28. Motivo
§29. O fim do contrato


B. Standards valorativos da utilidade


1. Standards relacionados à função do contrato
§30. A gravidade do inadimplemento
§31. O motivo sério para rejeitar a prestação
§32. Substantial performance
§33. Cláusula resolutiva expressa
§34. Renúncia ao direito resolutivo por comportamento reiterado
§35. Seriedade da conduta das partes
§36. Pessoalidade do dever de prestar
§37. Momento do descumprimento
§38. Grau de integração vertical possibilitado pelo contrato e obrigações duradouras
§39. A doutrina do fundamental breach


2. Standards relacionados ao fim do contrato
§40. Proporcionalidade da perda ao devedor em relação ao inadimplemento
§41. Essencialidade do bem juridicamente tutelado


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