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Mora e utilidade: os standards da utilidade no modelo jurídico da mora do devedor

Livro Impresso ISBN: 9788522507801 Edição: 1 Ano: 2011 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 152

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Mora e utilidade: os standards da utilidade no modelo jurídico da mora do devedor

Autor(es): Cássio Cavalli
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FGV Jurídica é uma série desenvolvida pela FGV Direito Rio com o objetivo de democratizar o acesso aos mais importantes temas do direito contemporâneo, conciliando abordagem teórica profunda, linguagem atual e questões práticas relevantes. Neste livro, o autor aborda um tema fundamental do direito das obrigações: a determinação dos padrões que permitem ao intérprete distinguir as hipóteses em que há inadimplemento relativo das hipóteses em que o inadimplemento é absoluto. Para tanto, empreende cuidadoso estudo da literatura jurídica acerca dos institutos da mora e, também, de outros institutos jurídicos relacionados à teoria do adimplemento, como a teoria do adimplemento substancial e a do inadimplemento antecipado. Os temas discutidos são orientados pelo conceito de utilidade da prestação, que, assim, acaba servindo como o principal critério de distinção entre o adimplemento e o inadimplemento. Além do exame dogmático do instituto jurídico, o autor realiza incursões na análise econômica do direito, de modo a incrementar o debate jurídico a partir de novas perspectivas metodológicas.

Introdução 11


I. Aparato conceitual da mora 21
A. A mora e suas fronteiras conceituais 23


1. Adimplemento, inadimplemento e suas espécies 23
§1o. Adimplemento, pontualidade e integralidade 23
§2o. Taxonomia do inadimplemento 28
§3o. Inadimplemento absoluto total e parcial 31
§4o. Diferenciação entre inadimplemento absoluto e mora 32
§5o. Caráter transformista da mora 35


2. Fattispecie do inadimplemento relativo 36
§6o. Elementos da fattispecie da mora 36
§7o. Elementos objetivos da mora 37
§8o. Elemento subjetivo da mora 43
§9o. Conceito preliminar de mora 46


3. Critério de diferenciação entre inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo 46
§10. Traços de identidade entre inadimplemento absoluto e mora 46
§11. Traço distintivo entre inadimplemento absoluto e mora 47
§12. Vontade de adimplir 48
§13. A doutrina de Agostinho Alvim 49
§14. Crítica à doutrina de Agostinho Alvim 50
§15. Núcleo conceitual da mora 51


B. A utilidade como o núcleo do modelo jurídico da mora 53


1. Critérios gerais de determinação da utilidade da prestação 53
§16. A quem compete decidir se há mora ou inadimplemento absoluto 53
§17. Necessidade de critérios para caracterizar a mora 55
§18. Justificação objetiva para perda subjetiva de interesse 56

2. Utilidade da prestação enquanto aptidão à satisfação do interesse do credor 59
§19. Interesse do credor 59
§20. Prova ou valoração da utilidade 61


II. Aferição da utilidade da prestação 65
A. Elementos objetivos e subjetivos da utilidade da prestação 67
§21. Fim e função do contrato como elementos objetivos e subjetivos da utilidade 67
 

1. Função do contrato como elemento objetivo da utilidade 71
§22. Tipo contratual e prestações 71
§23. Recepção de tipo contratual concreto 72
§24. Contato social e tipo contratual 74
§25. Função econômico-individual concreta do contrato e tipo 75
§26. Determinação das prestações pelo objeto mediato do contrato 78
§27. Configuração e forma do contrato 79


2. Intensidade dos fins do contrato como elemento subjetivo da utilidade 81
§28. Motivo 81
§29. O fim do contrato 86


B. Standards valorativos da utilidade 95


1. Standards relacionados à função do contrato 95
§30. A gravidade do inadimplemento 95
§31. O motivo sério para rejeitar a prestação 99
§32. Substantial performance 102
§33. Cláusula resolutiva expressa 107
§34. Renúncia ao direito resolutivo por comportamento reiterado 113
§35. Seriedade da conduta das partes 114
§36. Pessoalidade do dever de prestar 116
§37. Momento do descumprimento 118
§38. Grau de integração vertical possibilitado pelo contrato e obrigações duradouras 119
§39. A doutrina do fundamental breach 125


2. Standards relacionados ao fim do contrato 129
§40. Proporcionalidade da perda ao devedor em relação ao inadimplemento 132
§41. Essencialidade do bem juridicamente tutelado 135


Referências 143

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