Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522507467 Edição: 1 Ano: 2009 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 240 gramas Número de Páginas: 168
Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o poder judiciário Vol. 1
- A reforma do Poder Judiciário é uma questão fundamental, e atual, para a sociedade brasileira. O programa de mestrado da FGV Direito Rio, através da capacitação e produção acadêmica dos profissionais que congrega tem o Poder Judiciário como uma das suas áreas de especialização, objetivando localizar e discutir seus problemas intrínsecos.
Este livro é resultado do trabalho de professores e mestrandos, reunindo importantes reflexões sobre as relações entre Poder Judiciário, instituições estatais e sociedade.
Sobre os autores
Apresentação
O Judiciário segundo os brasileiros Joaquim Falcão
Por um direito administrativo para o século XXI: a busca por novas
categorias e novos institutos Sérgio Guerra
Recuperação de empresas: uma lei, estímulos e atrativos -
comentários gerais Luiz Roberto Ayoub
É possível falar em consumidor de serviços públicos? O problema
da aplicação do CDC aos serviços públicos divisíveis prestados direta
ou indiretamente pelo Estado Agostinho Teixeira de Almeida Filho 89
Interesses públicos × interesses privados: ambivalência, ponderação
e consensualidade Márcia Regina Leal Campos
A ponderação de interesses no ordenamento jurídico brasileiro
Monique Geller Moszkowicz
Discricionariedade e integração de conceitos jurídicos indeterminados:
os limites do controle positivo das questões técnicas complexas pelo
Poder Judiciário Ricardo Luiz Nicoli