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Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados

Livro Impresso ISBN: 9788522519231 Edição: 1 Ano: 2017 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 360 gramas Número de Páginas: 196

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Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados

Autor(es): Bruno Meyerhof Salama, Daniel Benoliel
Obras dos autores

Nas negociações com os grandes laboratórios, os governos de grandes países não inovadores teriam maior poder de barganha do que os governos dos gigantes inovadores entre os países emergentes. Como isso é possível? A resposta é que somente os grandes países não inovadores podem, na prática, consistentemente empregar uma estratégia para "driblar" a proteção patentária de fármacos prevista no Acordo TRIPS, e essa estratégia é a constante ameaça de decretação de licenciamentos compulsórios. Este livro discute o tema de maneira comparada, enfocando os determinantes econômicos, políticos e jurídicos que vêm colocando países como Brasil, Tailândia, Malásia e África do Sul na improvável posição de líderes.

Prefácio 
Sérgio Lazzarini

Prefácio 
Ronaldo Lemos

Apresentação 
Proteção patentária: questões de eficiência e questões distributivas 
A legalização parcial da disputa 
A missão desta obra 

Plano do livro 
Agradecimentos 

1 A negociação dos direitos de propriedade intelectual na era pós-OMC 
A normatização pela OMC e seus efeitos 
O princípio do desenvolvimento desigual 
Poder de barganha e táticas negociais 
A “opção de fora”: a instrumentalidade da licença compulsória 
“Opções de dentro”: oportunismo nacional no TRIPS 
Poder de mercado: competição e substitutos 
Conclusão 

2 O impacto da propensão a inovar sobre a estrutura de custos na negociação 
O modelo APB: estrutura sancionatória única 
Brasil 
Tailândia 
África do Sul 
O modelo MPB: estrutura sancionatória dupla 
China 
Índia 
O modelo BPB: negociação posicional 
Conclusão 

3 A experiência brasileira nas negociações por patentes farmacêuticas 
Síntese histórica 
A narrativa da negociação no licenciamento compulsório de patentes 
Negociação internacional sobre legislação nacional 
“Opções de dentro” 
O déficit legal entre os âmbitos nacional e internacional 
O benefício da “opção de fora” 
O benefício nacional do licenciamento compulsório 
Considerações quanto à governança no âmbito nacional 
Um enfraquecimento institucional, dois paradigmas rivais 
Da economia política neoclássica 
Da economia política heterodoxa 
O problema das estruturas políticas 


Conclusão 
Glossário 
Bibliografia 
Índice 

Impresso

R$ 39,00

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