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Invasões urbanas: conflitos de direito de propriedade

Livro Impresso ISBN: 9788522507023 Edição: 2 Ano: 2008 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 400 gramas Número de Páginas: 268

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SAIBA MAIS

Invasões urbanas: conflitos de direito de propriedade

Autor(es): Joaquim Falcão
Obras do autor

  • Partindo do princípio de que o direito à propriedade, sobretudo o direito à moradia, é condição de sobrevivência da cidadania, os pesquisadores aqui reunidos procuram construir um saber verdadeiramente interdisciplinar, um diálogo entre as áreas de direito, economia e ciência política na busca de soluções para o problema habitacional urbano em nosso país.


Apresentação

1 - O Estado, o direito e a questão urbana
Boaventura de Souza Santos

 

  • O Estado, o direito e a dominação política
  • A cidade capitalista e a renda fundiária urbana
  • A questão urbana e o Estado: a política fundiária, a política habitacional e as
    lutas urbanas
  • Referências bibliográficas

2 - Justiça social e justiça legal: conflitos de propriedade no Recife
Joaquim de Arruda Falcão

  • Introdução
  • Pluralismo jurídico e legitimidade política
  • Os conflitos de propriedade
  • O Código de Processo Civil em questão
  • O Código Civil em questão
  • A convivência contraditória
  • A crise de legitimidade
  • Referências bibliográficas

3 - O oficial e o inoficial
Tércio Sampaio Ferraz Jr.

  • O problema
  • O processo estrutural-funcional do direito instituição
  • Relação de autoridade e direito oficial
  • As manifestações de um ¿direito¿ inoficial nos casos de invasões coletivas de propriedade na região do Recife
  • Conclusão

4 - As invasões de terra urbana: o alcance e as limitações da economia
neoclássica no seu exame

Mozart Vítor Serra e Maria Teresa Fernandes Serra

  • Introdução
  • Uma visão idealizada dos mercados de terra urbana
  • As imperfeições dos mercados de terra urbana e a busca de eficiência
  • A eqüidade com referência à terra urbana
  • Comentário final
  • Bibliografia

5 - O uso do solo em conflito ¿ a visão institucional
Álvaro Pessoa

  • Introdução
  • Evolução do conceito de propriedade imóvel urbana
  • O falso equacionamento da questão urbana
  • A questão fundiária urbana
  • Alternativas de recurso ao Judiciário
  • Conclusão

6 - Escolhas autocráticas e vida de horrores: o caso da política
habitacional

Clóvis Cavalcanti

7 - A luta das bases e a imaginação dos juristas: alguns incidentes e uma tarefa
Roberto Mangabeira Unger

Impresso

De: R$54,00 R$ 27,00

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