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II Relatório Supremo em Números: O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012

Autor(es): Diversos
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O presente paper tem o objetivo de servir como uma extensão do II Relatório.
Complementa os dados trazidos pelo II Relatório com informações sobre os anos de 2010, 2011 e 2012 no Tribunal. Por outro lado, cumpre também o papel de um pequeno relatório que se sustenta sozinho, na medida em que os desdobramentos no Supremo após 2009 permitem conhecer a pauta do Tribunal já passados quase 10 anos da Reforma do Judiciário. Algumas tendências que surgiram na década passada – como a pulverização de litigantes e a grande quantidade de processos de servidores públicos – mostraram-se persistentes após 2009. Já outras, como a grande quantidade de processos tributários e trabalhistas, a queda no total de processos e diversificação das portas de entrada não são mais identificáveis nos últimos três anos no Supremo.

I - O Tribunal da Federação?
II - Quem pauta o Supremo?
III - O que pauta o Supremo?
IV - A Reforma Inacabada
Conclusão
Referências

Jornal do Commercio | 12/5/2014

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