Apresentação 
Introdução 
1 | Visão geral e importância do sistema tributário nacional 
A essência do tributo 
Sistema tributário nacional (STN) 
Impostos e competências do STN 
Contribuições sociais 
Princípios constitucionais 
Princípio da legalidade tributária 
Princípio da anterioridade tributária 
Princípio da irretroatividade 
Princípio da isonomia ou igualdade tributária 
Princípio da capacidade contributiva 
Princípio de vedação ao confisco 
Princípio da liberdade de tráfego 
Princípio da seletividade 
Princípio da não cumulatividade 
Princípio da imunidade tributária do IPI 
Princípio da imunidade tributária do ICMS 
A tributação no tempo: decadência e prescrição 
Crédito tributário 
Lançamento tributário 
Modalidades de lançamento 
Lançamento misto ou por declaração (art. 147 do CTN) 
Lançamento simples ou direto (art. 149 do CTN) 
Lançamento por homologação ou autolançamento 
Transferências constitucionais 
Transferências da União para os estados 
Transferências da União para fundos regionais 
Transferências da União para os municípios 
Transferências dos estados para os municípios 
A interpretação da legislação tributária e o planejamento tributário 
Exemplo envolvendo operação passível de ser contemplada na área da atuação da elusão 
Considerações finais 

2 | Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) 
Imposto de renda: fato gerador 
Tributação das pessoas jurídicas 
Formas de tributação das pessoas jurídicas 
Simples Nacional 
Valores devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte 
Exportação 
Substituição tributária do ICMS e incidência concentrada do PIS e da Cofins 
Simples Nacional a partir de 2018 
Exemplo de apuração do Simples – comércio varejista 
Lucro presumido 
Percentuais de presunção 
Receitas não tributáveis no lucro presumido 
Escrituração dos contribuintes optantes pelo lucro presumido 
Exemplo de cálculo do lucro presumido 
Comparação da carga tributária entre Simples Nacional e lucro presumido: um estudo de caso da indústria gráfica 
Lucro arbitrado 
Lucro real 
Ajustes do lucro líquido 
Exemplo de cálculo do lucro real 
Participações nos lucros 
Juros sobre capital próprio (JCP) 
Remuneração dos sócios: qual a melhor opção? 
Rendimentos de participações societárias avaliados pelo valor do patrimônio líquido 
Lucros e dividendos recebidos 
Considerações finais 

3 | Tributos incidentes sobre o faturamento 
Legislação do imposto sobre produtos industrializados (IPI) 
Incidência do imposto 
Exclusões do conceito de industrialização 
Estabelecimentos equiparados a industrial 
O importador 
Fato gerador do imposto 
OUTRAS HIPÓTESES DE FATO GERADOR 
Base de cálculo 
Créditos básicos do IPI 
Exemplo de cálculo do IPI 
Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) 
Incidência do imposto 
Contribuinte 
Base de cálculo 
ICMS importação 
Substituição tributária (ICMS-ST) 
Legislação do PIS e da Cofins 
Regime cumulativo 
Exemplo numérico de apuração do PIS e da Cofins no regime cumulativo 
Regime da não cumulatividade 
Base de cálculo 
Dos créditos 
Exemplo numérico do regime não cumulativo do PIS e da Cofins 
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) 
Base de cálculo do ISSQN 
Como incluir os tributos no preço de venda 
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – Recurso Extraordinário (RE) no 574.706 
Exemplo de tributos indiretos na formação do preço de venda 
Resolução 
PRODUTO: SUPERTEX 
Custo de aquisição da matéria-prima: 
DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE VENDA 
Apuração dos impostos 
Conclusões 
Considerações finais 
Conclusão 
Referências 

Bibliografia legislativa complementar 
Apêndice A 
GRÁFICAS SERRANO E PORTELA (SIMPLES NACIONAL) 
Apêndice B 
Autores 
Rodolfo de Castro Sousa Filho 
Paulo Sérgio Machado