Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522507436 Edição: 1 Ano: 2009 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 144
Direitos autorais
- Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direitos autorais analisa diversos casos de direitos autorais, elucinando os quase sempre difíceis e polêmicos entrelaçamentos entre autores, indústria, obras e consumidores.
Introdução
Para que serve o direito autoral?
O sistema internacional de direitos autorais
- Como surge o direito autoral no mundo?
- A história no Brasil: um direito constitucional
- A distinção peculiar entre copyright e droit d¿auteur
- Lei versus tecnologia: uma batalha sem fim?
Abrangência da lei: obras protegidas
- As criações do espírito: requisitos para proteção
- O senhor da tradução: pagando por O senhor dos anéis
- Que fazer com um título? De Amor mexicano a Jim Carrey
- Se o registro é facultativo, registrar por quê?
Obras não-protegidas
- O que não é direito autoral: propriedade industrial
- O que o direito autoral não protege e o que fazer com as idéias?
- É plágio? Um menino entre felinos
- É plágio? Uma bicicleta azul
Software
- Um instituto híbrido
- Software é igual a livro?
- Uma lei só para programas de computador
O direito do autor
Quem é o autor? Uma pergunta difícil
- Pessoa física e pessoa jurídica: a quem pertence a obra?
- Co-autoria e obras coletivas
- Autoria além do autor? Como impedir a exibição de Os doze macacos?
- Obras colaborativas e o desaparecimento do autor
Direitos morais
- Um direito perpétuo?
- Se são direitos inalienáveis, quem pode exercê-los?
- Projetos arquitetônicos e sua exceção legal
- Obras anônimas e publicadas sob pseudônimo
Direitos patrimoniais
- A proteção econômica dos direitos autorais
- Princípios que regem os direitos autorais: Harry Potter e O código da Vinci
- Prazo de proteção das obras protegidas por direitos autorais: como um só ratinho pode mudar tanto o mundo?
- Existe direito autoral do espírito? O caso Humberto de Campos
Domínio público
- Vocação para a reciclagem: o uso de obras de terceiros e a expansão da cultura mundial
- O que, afinal, está em domínio público e o que se pode fazer com essas obras?
- Colocar a obra na internet é o mesmo que colocá-la em domínio público?
- A estranha história de Alice no país das restrições
O direito da sociedade
Função social dos direitos autorais
- Direito autoral como propriedade intelectual
- Remuneração do autor versus acesso ao conhecimento
- Mas em que consiste a função social?
Limites legais
- O art. 46 da lei e seus objetivos
- O problema do pequeno trecho: um dispositivo insuficiente
- Quanto de uma obra se pode copiar? Colocando livros na internet no estado de São Paulo
- Paródias e seus limites: ...E o vento levou, Idos com o vento e The wind done gone
Os desafios tecnológicos
- Baixar música é o mesmo que roubar um CD?
- A multiplicação dos vídeos na internet e fora dela
- E-mails também são protegidos? E como ficam as crônicas do Arnaldo Jabor?
- Os problemas das restrições tecnológicas: os DRMs e as TPMs
Novos modelos, flexibilização e prognósticos
- Ganhando dinheiro com música gratuita: o caso Arctic Monkeys
- A Web 2.0 e suas possibilidades
- Aspectos das mudanças de conceito no mundo: o que dizem as outras leis
O direito em movimento
Licença e cessão de direitos
- A licença e a cessão: autorizações necessárias
- A quem pertencem os direitos nos casos de contrato de trabalho e de prestação de serviços?
- O caso Amor, estranho amor: Xuxa para maiores
Transmissão de direitos e o contrato de edição
- Transmissão de direitos
- Contrato de edição: um contrato típico, afinal?
- Direitos do autor
- Direitos do editor
Utilização de obras de terceiros
- A comunicação ao público e a abrangência de seus limites
- Obra de artes plásticas e o direito de seqüência
- Obras em lugares públicos: quem tem direito ao Cristo Redentor?
- Toda obra merece proteção: os sacos de lixo na Tate Gallery
Licenças públicas
- Aumentando o domínio público
- A origem dos projetos colaborativos: o software livre
- Para quem serve o Creative Commons?
- Uma história de sucesso. Uma, não: várias
Direitos conexos, gestão coletiva e infrações
Direitos conexos
- Quem são os titulares?
- Intérpretes que podem demais
- O direito dos produtores fonográficos
- O direito das empresas de radiodifusão
- Broadcast Treaty da OMPI e a ameaça do excesso de direitos
Gestão coletiva
- O que é o Ecad?
Infrações
- Baixar arquivos da internet é crime? As ações da IFPI e seus aspectos legais
- O problema das 3 mil cópias
- O que prevê o art. 184 do Código Penal?
Bibliografia
Sobre os autores