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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522512133 Edição: 1 Ano: 2011
Direito administrativo contratual volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.
Apresentação
Introdução
1 Licitação: conceito, princípios, dever de licitar
Roteiro de estudo
Licitação: conceito e objetivo
Normas gerais
Princípios gerais, doutrinários e setoriais da licitação
O dever de licitar
Questões de automonitoramento
2 Modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Aspectos polêmicos
Roteiro de estudo
Modalidades de licitação
Da escolha da modalidade de licitação
Projetos de alteração da Lei Federal no 8.666/1993 e suas implicações nas modalidades de licitações
Questões de automonitoramento
3 Pregão presencial e eletrônico
Roteiro de estudo
Contextualização do tema
Origem e principal inovação
Histórico legislativo
Conceituação, cabimento e discricionariedade administrativa
Pregão presencial
Pregão eletrônico
Questões de automonitoramento
4 Fase interna da licitação
Roteiro de estudo
Procedimento
Fase interna
Obras e serviços
Compras
Alienações
Requisição do objeto
Estimativa de preços
Previsão orçamentária
Requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Elaboração do edital
Exame jurídico
Questões de automonitoramento
5 Fase externa da licitação
Roteiro de estudo
Procedimento
Publicação do edital
Pedido de esclarecimento
Impugnação do edital
Habilitação
Questões de automonitoramento
6 Sugestão de casos geradores
Licitação: conceito, princípios, dever de licitar (cap. 1)
Modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Aspectos polêmicos (cap.2)
Pregão presencial e eletrônico (cap. 3)
Fase interna da licitação (cap. 4)
Fase externa da licitação (cap. 5)
Conclusão
Referências
Organizadores
Colaboradores