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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9786556521176 Edição: 1 Ano: 2021
Tornar-se negro ou índio: a legalização das identidades no Nordeste brasileiro
No sertão nordestino assolado pela pobreza, grupos de camponeses têm sido reconhecidos como tribos indígenas ou descendentes de antigas comunidades de quilombo pelo governo brasileiro desde a década de 1970. Neste livro, a autora explica como dois desses grupos, vizinhos e aparentados, passaram a se autoidentificar como distintos do ponto de vista etnorracial e recorreram a leis federais diferentes em sua luta por reconhecimento e terra. Os efeitos dos novos reconhecimentos tribais e quilombolas são com frequência vistos pelo prisma do discurso racial. Contudo, é importante entender que o discurso racial no Brasil opera de forma diferente dos Estados Unidos, que se orientam pela regra histórica da hipodescendência (a "lei de uma gota de sangue") e anos de definições legais baseadas no sangue e na genealogia. No Brasil, há pessoas que podem parecer brancas, mas se autoidentificam como negras, e pessoas que aparentam ser negras, mas se autoidentificam como indígenas. Isso ocorre porque no Brasil, o compromisso político frequentemente antecede a designação racial; nos Estados Unidos, a designação racial quase sempre tem precedência sobre o compromisso político. Este não pretende ser mais um livro sobre relações raciais, lutas indígenas ou o movimento de consciência negra no Brasil; sua preocupação é fundamentalmente com a forma como cada uma dessas questões se inter-relaciona com - e pode até reformular - a lei e seus efeitos sobre a vida de pessoas como as que habitam as margens do rio São Francisco no Mocambo e a ilha de São Pedro.
Capa
Folha de Rosto
Dedicatória
Créditos
Mapas e ilustrações
Lista de abreviações
Prefácio
Introdução: a globalização de direitos e a legalização das identidades
Negociação pós-legislativa e governamentalidade
Legalizando a identidade: para além da hipótese da mutualidade
Uma definição para a legalização das identidades
Capítulo 1. A localização das identidades na paisagem religiosa do sertão
O Nordeste e o sertão no imaginário brasileiro
O Mocambo e a ilha de São Pedro na paisagem sertaneja
A Teologia da Libertação e seu trabalho no sertão
Capítulo 2. Podemos não parecer índios, mas somos
Uma história nunca contada: a pré-história esquecida
Oligarquia, clientelismo e mudanças a caminho
A chegada da Teologia da Libertação ao sertão
“Depois do conflito veio a história”
Invasão da ilha em desafio a liminar
Primos do outro lado do rio: rivalidade e origens
Promessa de identidade – ou miragem de libertação?
“Índio sem terra não é índio”
A legalização das identidades na prática: o Estatuto do Índio de 1973
Assembleias indígenas e confrontos com proprietários de terra: um futuro negro pela frente?
Capítulo 3. A construção de fronteiras e a criação de fatos jurídicos: morre um proprietário de terra, nasce um quilombo
Novas gerações: terra e libertação
Um belo dia: revendo a história
De meeiros a posseiros a quilombolas: como pessoas sem acesso à lei tornaram-se sujeitos de direito
Negociação pós-legislativa do artigo 68
O que a memória não havia contado
Capítulo 4. Brigas de família e política etnorracial: o que isso tem a ver com a terra?
As disputas e a política do reconhecimento como quilombo
De mucambo a mocambo, de remanescente a quilombola: o que há num simples nome?
Complicações com o título da terra: cuidado, pois o que foi pedido pode ser concedido
Juntos por um dia: laços que se (des)fazem
Capítulo 5. Processos culturais: autenticidade e legalização da diferença
invadir a ilha, tornar-se xocó e transformar um modo de vida
Danças sagradas, encontros secretos e estados alterados
Os sentidos culturais da terra no mocambo
Samba de coco: canções sobre negros e índios
Capítulo 6. Enterrado vivo: a história de uma família torna-se a história de um quilombo
A peça é a chave
A África e a construção do art. 68
A história de Antônio do Alto torna-se a narrativa da fundação do quilombo Mocambo
Eixo de mudança: perspectivas culturais sobre categorias legislativas
O eixo de continuidade representacional: a mito-história ancorada em narrativas da escravidão
Performance cultural e terra
Conclusão
Direito e sangue: uma comparação entre o reconhecimento Xocó e a situação dos índios nos Estados Unidos
Os direitos de afrobrasileiros e índios durante a primeira década do século xxi
Justiça social e o reconhecimento de novas identidades etnorraciais pelo Estado
Referências bibliográficas
Entrevistas
Agradecimentos