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Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito

Livro Impresso ISBN: 9788522519620 Edição: 1 Ano: 2017 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 750 gramas Número de Páginas: 440

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Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito

Organizador(es): Adriano Teixeira, Alaor Leite
Obras dos autores

Esta coletânea, cuidadosamente editada por Alaor Leite e Adriano Teixeira, busca enfrentar, a partir da perspectiva do direito penal, algumas das questões centrais no combate à corrupção, como financiamento de campanha, caixa dois, enriquecimento ilícito e recuperação de ativos. Por intermédio de uma análise comparada, levada a cabo por autores alemães, brasileiros, espanhóis e portugueses, a presente obra amplia o nosso conhecimento sobre o repertório de ferramentas jurídicas e posturas institucionais voltadas a enfrentar práticas ilegais e abusivas que desafiam cotidianamente nossas democracias.

APRESENTAÇÃO 
Alaor Leite e Adriano Teixeira

PARTE 1. CORRUPÇÃO
1. Aproximação a uma teoria da corrupção 
Luís Greco e Adriano Teixeira
2. O crime de corrupção e a compra de boas relações 
Gustavo de Oliveira Quandt
3. La responsabilidad política ni implica ni presupone ni excluye la responsabilidad penal 
Miguel Díaz y García Conlledo
4. Consequências tributárias e penais-tributárias da corrupção 
Heloisa Estellita e Aldo de Paula Júnior

PARTE 2. FINANCIAMENTO (IRREGULAR) DE PARTIDOS POLÍTICOS
1. Financiamento de partidos políticos, caixa dois eleitoral e corrupção 
Alaor Leite e Adriano Teixeira
2. “Medidas de regeneración democrática”: la nueva regulación de la
financiación de los partidos políticos en España 
Inés Olaizola Nogales
3. O financiamento ilícito de partidos políticos e de campanhas eleitorais no direito penal português 
Bruno de Oliveira Moura

PARTE 3. “CAIXA DOIS ELEITORAL” E O CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL
1. Caixa dois como crime contra o patrimônio? Breves notas sobre o crime de infidelidade patrimonial
Alaor Leite e Adriano Teixeira
2. Infidelidade patrimonial e caixa dois: a perspectiva alemã 
Bernd Schünemann
3. La llevanza de cajas B y los pagos de corrupción a la luz del delito de administración desleal del nuevo art. 252 CP 
Nuria Pastor Muñoz e Ivo Coca Vila

PARTE 4. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
1. Reflexões provisórias sobre o crime de enriquecimento ilícito 
Luís Greco
2. O “direito penal do bem jurídico” como princípio jurídico-constitucional
implícito (à luz da jurisprudência constitucional portuguesa) 
Jorge de Figueiredo Dias
3. Crítica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: Plädoyer por um direito penal não iliberal e ético-socialmente fundado 
José Francisco de Faria Costa
4. Enriquecimento ilícito: entre Cila e Caríbdis 
Manuel da Costa Andrade
5. “Quem cabritos vende e cabras não tem...” (sobre a criminalização do chamado enriquecimento ilícito) 
Pedro Caeiro

PARTE 5. RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E CONFISCO
1. Sentido e função do instituto da perda de vantagens relacionadas com o crime no confronto com outros meios de prevenção da criminalidade reditícia (em especial, os procedimentos de confisco in rem e a criminalização do enriquecimento “ilícito”) 
Pedro Caiero
2. Confisco alargado: análise das medidas para a recuperação de bens
de origem ilícita na experiência comparada americana 
Guilherme Brenner Lucchesi

SOBRE OS AUTORES 
 

DCI - SP - 25/7/2017

 

Publishnews | 20/7/2017

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R$ 59,00

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