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Contribuições especiais Vol. 2

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522518081 Edição: 1 Ano: 2016

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Contribuições especiais Vol. 2

Autor(es): Direito Rio Organizador(es): Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Sérgio Guerra
Obras dos autores

Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: PIS/Cofins; contribuições de intervenção no domínio econômico; e contabilidade tributária: PIS, Cofins e Cide.

Apresentação 11
Introdução 13

1 | PIS /Cofins 15
Roteiro de estudo 15
Natureza jurídica 16
Custeio e destinação do produto da arrecadação à seguridade social 20
Competência 24
Análise geral dos critérios da regra matriz de incidência tributária 37
Regimes de incidência e suas especificidades 52
Situações particulares 105
Comparativo entre a Medida Provisória no 627/2013 e a Lei no 12.973/2014 121
Questões de automonitoramento 132

2 | Contribuições de intervenção no domínio econômico 133
Roteiro de estudo 133
Considerações preliminares 133
Natureza jurídica e especificidades das contribuições de intervenção no domínio econômico 136
Algumas contribuições de intervenção no domínio econômico 139
Cide-patrocínio futebol brasileiro 165
Questões de automonitoramento 166

3 | Contabilidade tributária: PIS , Cofins e Cide 167
Roteiro de estudo 167
Aspectos constitucionais e legais 167
Aspectos conceituais e históricos 168
Fatos geradores e contribuintes 169
Regimes de incidência 174
Período de apuração e prazo para pagamento 195
PIS e Cofins-importação 196
Cide-combustíveis 199
Questões de automonitoramento 201

4 | Sugestões de casos geradores 203
PIS/Cofins (cap. 1) 203
Contribuições de intervenção no domínio econômico (cap. 2) 205
Contabilidade tributária: PIS, Cofins e Cide (cap. 3) 207

Conclusão 209
Referências 211
Organizadores 215
Colaboradores 217

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