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Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)

Livro Impresso ISBN: 9788522514175 Edição: 1 Ano: 2013 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 300 gramas Número de Páginas: 252

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Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)

Autor(es): José Rodrigo Rodriguez
Obras do autor

Livro vencedor do 56º Prêmio Jabuti (2014) na categoria Direito. A literatura jurídica brasileira tem enfrentado a questão das decisões judiciais ora como um problema (teórico) de argumentação ou de aplicação do direito, ora como um problema (técnico) relativo ao processo e aos procedimentos judiciais. De fato, a decisão judicial é tanto um problema teórico quanto um problema prático e requer reflexão crítica e ação transformadora, estas últimas, lugares-comuns na retórica política e jurídica pós-1988. O diferencial desta obra é, justamente, a superação desses lugares-comuns.

Sumário

 
Agradecimentos
 
Introdução
Razões da crítica
 
Capítulo 1
Existe direito no Brasil? A cabrocha e o magistrado
 
Capítulo 2
Como decidem as cortes brasileiras? Sobre argumento de autoridade e justificação
 
Capítulo 3
Como pensam os juristas? Sobre formalismo e naturalização conceitual
 
Capítulo 4
Critérios da crítica. Zonas de autarquia e controle do poder
 
Capítulo 5
Judicialização da política? Sobre a naturalização da separação dos poderes (I), com Marcos Nobre
 
Capítulo 6
Insegurança jurídica? Sobre a naturalização da separação dos poderes (II)
 
Referências
 
Aviso ao leitor

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