Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522508761 Edição: 2 Ano: 2011 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 220 gramas Número de Páginas: 220
Sociedades empresárias - Vol. 2
- Este segundo volume, dedicado ao direito societário, dá continuidade aos estudos sobre as questões relativas às sociedades empresariais no direito brasileiro. Assim como no volume 1, a intenção é tratar de questões atuais que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito.
O debate acerca dos relevantes temas envolvendo o direito societário, a cada dia, demonstra a importância que vem ganhando essa disciplina no mundo jurídico. O objetivo deste manual é discutir tais matérias, proporcionando a todos os operadores do direito uma visão pragmática e contemporânea do assunto.
Apresentação 11
Introdução 13
1 | Sociedade limitada: relações externas. Administração e conselho fiscal 15
Roteiro de estudo 15
Administração 15
Deveres dos administradores 20
Responsabilidades dos administradores 22
Conselho fiscal 29
Business judgement rule 31
Deepening insolvency 33
Questões de automonitoramento 35
2 | Sociedade limitada: relações internas da sociedade 37
Roteiro de estudo 37
Qualificação dos sócios 37
A cessão de cotas nas sociedades limitadas 39
Direito de retirada 42
Deliberações dos sócios 44
Resolução da sociedade em relação a um sócio 50
Questões de automonitoramento 65
3 | Sociedade anônima: a opção pelo modelo companhia 67
Roteiro de estudo 67
Sociedade anônima 67
Questões de automonitoramento 96
4 | M anifestação externa da vontade da companhia: a assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal 97
Roteiro de estudo 97
Manifestação da vontade da companhia: introdução 97
A assembleia geral 99
Conselho de administração 110
Diretoria 116
Deveres dos administradores 119
Conselho fiscal: conceito, funções e remuneração 124
Questões de automonitoramento 136
5 | Sociedade anônima e financiamento: valores mobiliários 137
Roteiro de estudo 137
Organização societária e modalidades de financiamento 137
Capital social 138
Mercado de valores mobiliários 142
Ações 150
Bônus de subscrição 155
Opção de compra de ações 156
Partes beneficiárias 157
Questões de automonitoramento 158
6 | Sugestões de casos geradores 159
Sociedade limitada: relações externas. Administração e conselho fiscal (cap. 1) 159
Sociedade limitada: relações internas da sociedade (cap. 2) 160
Sociedade anônima: a opção pelo modelo companhia (cap. 3) 161
Manifestação externa da vontade da companhia: a assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal (cap. 4) 162
Sociedade anônima e financiamento: valores mobiliários (cap. 5) 164
Conclusão 167
Referências 169
Organizadores 183
Colaboradores 185