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Livro Impresso ISBN: 9788522507641 Edição: 1 Ano: 2009 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 210 gramas Número de Páginas: 192

Fundamentos de direito tributário - Vol. 2

Autor(es): Direito Rio
Obras do autor

Este segundo volume dedicado ao estudo dos fundamentos de direito tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula relacionados a temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais de direito tributário, aliando a dogmática à pragmática da ciência jurídica.

Apresentação 11
Introdução 13


1 | Obrigação tributária I 15
Caso gerador 15
Roteiro de estudo 16
Conceito de obrigação (aspectos civis e tributários) 16
Obrigação principal e obrigação acessória 20
Fato gerador e seus aspectos 26
Questões de automonitoramento 39


2 | Obrigação tributária II 41
Caso gerador 41
Roteiro de estudo 41
Responsabilidade tributária 41
Substituição tributária 43
Transferência tributária 51
Questões de automonitoramento 68


3 | Crédito tributário I 69
Caso gerador 69
Roteiro de estudo 70
Crédito tributário: conceito e noções gerais 70
Constituição do crédito tributário: o lançamento 72
Da eficácia do lançamento 84
Modalidades de lançamento 86
Questões de automonitoramento 97


4 | Crédito tributário II
99
Caso gerador 99
Roteiro de estudo 99
Suspensão do crédito tributário 99
Moratória 103
Parcelamento 106
Depósito integral 108
Impugnações administrativas 115
Liminares e tutela antecipada 118
Questões de automonitoramento 122


5 | Crédito tributário III 123
Caso gerador 123
Roteiro de estudo 124
Extinção do crédito tributário 124
Pagamento 124
Compensação 132
Transação 135
Remissão 136
Decadência e prescrição 137
Conversão em renda 180
Questões de automonitoramento 181


Conclusão 183
Referências 185
Colaboradores 191

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