Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522508754 Edição: 2 Ano: 2011 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 220 gramas Número de Páginas: 220
Sociedades empresárias - Vol. 1
- Este primeiro volume, dedicado ao estudo do direito societário, tem origem numa profunda e sistemática pesquisa sobre as questões relativas às sociedades empresariais no direito brasilei-ro. A intenção é tratar de questões atuais que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito.
O debate acerca dos relevantes temas envolvendo o direito societário a cada dia demonstra a importância que vem ganhando essa disciplina no mundo jurídico. O objetivo deste manual é discutir tais matérias, proporcionando a todos os operadores do direito uma visão pragmática e contemporânea do assunto.
Apresentação 11
Introdução 13
1 | O ato de empresa como o eixo do direito empresarial 15
Roteiro de estudo 15
A unificação do direito privado italiano como origem da sistemática empresarial adotada pelo Código Civil de 2002 15
A teoria da empresa como elemento unificador da matéria obrigacional no direito brasileiro 21
A empresa e o empresário no direito brasileiro 24
Exceções à regra do art. 966 do Código Civil brasileiro 27
O elemento de empresa 29
A nova classificação das sociedades 32
O registro empresarial 39
Questões de automonitoramento 47
2 | Estabelecimento empresarial 51
Roteiro de estudo 51
O instrumento da atividade empresarial: estabelecimento empresarial 51
Questões de automonitoramento 74
3 | P ropriedade industrial no direito societário: o Inpi 75
Roteiro de estudo 75
A propriedade industrial e o direito empresarial 75
Natureza jurídica das criações industriais 78
Tratados e convenções internacionais 79
Marcas 85
Patentes 93
Desenho industrial 107
Interface entre a propriedade industrial e o direito da concorrência 111
A interface entre a propriedade industrial e o direito regulatório 115
Avaliação de ativos intangíveis 116
Questões de automonitoramento 118
4 | A desconsideração da personalidade jurídica 119
Roteiro de estudo 119
Introdução 119
Da pessoa jurídica e sua autonomia 121
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) 123
Pressupostos para a desconsideração 127
Diferença entre a desconsideração e a responsabilidade dos sócios e administradores 129
A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro 131
Aspectos modernos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica 146
Questões de automonitoramento 152
5 | Sociedade limitada. Financiamento 155
Roteiro de estudo 155
Sociedade limitada 155
Legislação aplicável 156
Pressupostos de existência e validade da sociedade limitada 158
Constituição da sociedade limitada 160
Financiamento e estrutura de capital das
sociedades no Brasil 162
Capital social 165
Deveres e responsabilidades dos sócios 184
Sociedade limitada holding 186
Sociedade limitada offshore 189
Sociedade familiar 191
Sociedade limitada e a Lei no 11.638/2007 192
Questões de automonitoramento 193
6 | Sugestões de casos geradores 195
O ato de empresa como o eixo do direito empresarial (cap. 1) 195
Estabelecimento empresarial (cap. 2) 196
Propriedade industrial no direito societário: o Inpi (cap. 3) 197
A desconsideração da personalidade jurídica (cap. 4) 198
Sociedade limitada. Financiamento (cap. 5) 200
Conclusão 201
Referências 203
Organizadores 215
Colaboradores 217