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Livro Impresso ISBN: 9788522507894 Edição: 1 Ano: 2010 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 212
Sociedades empresárias - Vol. 1
- Este primeiro volume, dedicado ao estudo do direito societário, tem origem numa profunda e sistemática pesquisa sobre as questões relativas às sociedades empresariais no direito brasilei-ro. A intenção é tratar de questões atuais que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito.
O debate acerca dos relevantes temas envolvendo o direito societário a cada dia demonstra a importância que vem ganhando essa disciplina no mundo jurídico. O objetivo deste manual é discutir tais matérias, proporcionando a todos os operadores do direito uma visão pragmática e contemporânea do assunto.
Apresentação
Introdução
1 - O ato de empresa como o eixo do direito empresarial
Caso gerador
Roteiro de estudo
A unificação do direito privado italiano como origem da sistemática empresarial adotada pelo Código Civil de 2002
A teoria da empresa como elemento unificador da matéria obrigacional no direito brasileiro
A empresa e o empresário no direito brasileiro
Exceções à regra do art. 966 do Código Civil Brasileiro
O elemento de empresa
A nova classificação das sociedades
O registro empresarial
Questões de automonitoramento
2 - Estabelecimento empresarial
Caso gerador
Roteiro de estudo
O instrumento da atividade empresarial: estabelecimento empresarial
Questões de automonitoramento
3 Propriedade industrial no direito societário: o Inpi
Caso gerador
Roteiro de estudo
A propriedade industrial e o direito empresarial
Natureza jurídica das criações industriais
Tratados e convenções internacionais
Marcas
Patentes
Desenho industrial
Interface entre a propriedade industrial e o direito da concorrência
A interface entre a propriedade industrial e o direito regulatório
Avaliação de ativos intangíveis
Questões de automonitoramento
4 A desconsideração da personalidade jurídica
Casos geradores
Roteiro de estudo
Introdução
Da pessoa jurídica e sua autonomia
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine)
Pressupostos para a desconsideração
Diferença entre a desconsideração e a responsabilidade dos sócios e administradores
A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Aspectos modernos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Questões de automonitoramento
5 Sociedade limitada. Financiamento
Caso gerador
Roteiro de estudo
Sociedade limitada
Legislação aplicável
Pressupostos de existência e validade da sociedade limitada
Constituição da sociedade limitada
Financiamento e estrutura de capital das sociedades no Brasil
Capital social
Deveres e responsabilidades dos sócios
Sociedade limitada holding
Sociedade limitada offshore
Sociedade familiar
Sociedade limitada e a Lei no 11.638/07
Questões de automonitoramento
Conclusão
Referências bibliográficas
Colaboradores
Impresso