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VI Relatório Supremo em Números : a realidade do Supremo Criminal

VI Relatório Supremo em Números : a realidade do Supremo Criminal

Organizador(es): Direito Rio
Obras do autor

A pesquisa agora pretende abordar a atuação do STF a partir dos temas “crime” e “improbidade” de forma ampla, incluindo todas as categorias processuais em que esses assuntos se encaixam, levando em conta algumas das conclusões mais relevantes apontadas nos estudos anteriores do Supremo em Números.
Importa saber agora como as três personas identificadas no primeiro relatório se comportam quando o assunto é o crime. Igualmente, como a Corte rege o tempo nestas questões e se este ritmo difere em relação aos atores que batem à porta do Supremo com o tema penal.

I. Introdução 
II. Principais Resultados 
Sumário da Metodologia 
1. Parte censitária 
2. Parte amostral 
Análise Censitária 
1. Dimensão da Pauta 
2. Resultados dos Processos 
3. Distribuição de Processos conforme Classe Processual 
4. Origem dos Processos 
5. Tempo dos Processos 
6. Relatores 
7. Casos Mais Citados 
Análise Amostral 
1. Perfil de Origem e Partes 134
2. No Mérito — Parecer, Resultado e Órgão Decisório 
3. Objeto da controvérsia 
4. Temas 
5. Fundamento da Decisão 
6. Medidas Cautelares 
Conclusões 

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