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Livro Impresso ISBN: 9788522519309 Edição: 1 Ano: 2017 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 182 gramas Número de Páginas: 144

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Tributos federais sobre circulação, produção e comércio Vol. 2

Organizador(es): Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Obras dos autores

Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IPI: parte geral e aspectos constitucionais; IPI: campo de incidência, contribuintes e responsáveis; IPI: fato gerador, base de cálculo e suspensão - a incidência na importação; contabilidade tributária: IE, II, IOF e IPI.

Apresentação 11
Introdução 13

1 | IPI: parte geral e aspectos constitucionais 15
Roteiro de estudo 15
Imposto sobre produtos industrializados 15
Questões de automonitoramento 55

2 | IPI: campo de incidência, contribuintes e responsáveis 57
Roteiro de estudo 57
Introdução 57
Conceitos elementares 58
Contribuintes 67
Responsáveis 70
Campo de incidência 71
Questões de automonitoramento 78

3 | IPI: fato gerador, base de cálculo e suspensão – a incidência na importação 79
Roteiro de estudo 79
Introdução 79
Fato gerador 80
Base de cálculo 83
Alíquota 87
Créditos básicos 88
Discussões relevantes 92
Questões de automonitoramento 109

4 | Contabilidade tributária: II , IOF e IPI 111
Roteiro de estudo 111
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativo a títulos ou valores mobiliários (IOF) 111
Imposto de importação (II) 120
IPI no mercado interno 121
Questões de automonitoramento 122

5 | Sugestões de casos geradores 125
IPI: parte geral e aspectos constitucionais (cap. 1) 125
IPI: campo de incidência, contribuintes e responsáveis (cap. 2) 126
IPI: fato gerador, base de cálculo e suspensão – a incidência na importação (cap. 3) 126


Conclusão 129
Referências 131
Organizadores 135
Colaboradores 137

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