Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522519781 Edição: 1 Ano: 2018 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 229 gramas Número de Páginas: 188
Tributação setorial Vol.2
Este segundo volume, dedicado ao estudo da tributação setorial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV DIREITO RIO é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da tributação sobre patrimônio, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) Telecom; 2) petróleo. Série Direito Tributário.
Apresentação 9
Introdução 11
1 | Telecom 13
Roteiro de estudo 13
Histórico das telecomunicações no Brasil 13
O ICMS-Comunicação 18
A Lei Complementar no 87/1996 e os elementos que compõem o fato gerador do ICMS-Comunicação 52
Os prestadores de serviços de telecomunicações e o princípio da não cumulatividade 72
A interconexão de redes e o coeficiente de saídas tributadas 83
ISS: incidência sobre as atividades-meio e os serviços complementares 90
Taxas incidentes sobre o setor de telecomunicação 95
As contribuições de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o setor de telecomunicações 109
O PIS/Cofins e a interconexão de redes 127
Questões de automonitoramento 133
2 | Petróleo 135
Roteiro de estudo 135
Introdução 135
Principais sistemas contratuais na produção de petróleo 136
Tributação dos custos de produção e exploração de petróleo e gás natural 140
Participações governamentais na Lei no 9.478/1997 150
Receitas governamentais na Lei no 12.351/2010 155
Principais questões tributárias discutidas na indústria do petróleo 157
Questões de automonitoramento 164
3 | Sugestões de casos geradores 169
Telecom (cap. 1) 169
Petróleo (cap. 2) 170
Conclusão 171
Referências 173
Organizadores 181
Colaboradores 183