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Tributação no comércio exterior brasileiro

Livro Impresso ISBN: 9788522515356 Edição: 1 Ano: 2014 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 160

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Tributação no comércio exterior brasileiro

Autor(es): Gabriel Segalis, Naila Meyre De Céia Freire Sanderson, Romulo Francisco Vera Del Carpio, Tom Pierre Fernandes Da Silva
Obras dos autores

O objetivo deste livro é contribuir para a disseminação do conhecimento sobre os benefícios fiscais e logísticos dos regimes aduaneiros, que são tratamentos não tarifários ou administrativos e tratamentos tarifários ou tributários aplicados a bens, produtos, mercadorias ou itens que são importados ou exportados. O primeiro capítulo do livro versa sobre as formas de controle do Estado brasileiro, nos aspectos fiscal e aduaneiro, em âmbito federal, que incidem sobre as importações e exportações do nosso comércio exterior, a fim de permitir melhor compreensão dos benefícios que existem nos regimes aduaneiros especiais. Para melhor visualização dos benefícios dos regimes especiais, iremos distribuir, no segundo, terceiro e quarto capítulos, os regimes especiais atualmente existentes no Brasil, sendo que o quarto capítulo inclui também os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais.

Apresentação 11

Introdução 15

1 | Os aspectos tributários e aduaneiros do comércio exterior brasileiro 17
Os controles aduaneiros - tarifário e não tarifário 17
Conceitos do direito aduaneiro 20
Espécies de tributos que incidem sobre as importações e exportações 25

2 | Regimes aduaneiros especiais com aplicação na atividade de logística 49
Trânsito aduaneiro 49
Loja franca 57
Depósito especial (DE) 59
Depósito afiançado (DAF) 62
Depósito alfandegado certificado (DAC) 64
Depósito franco 67
Regime tributário para incentivo à estrutura portuária (Reporto) 68

3 | Regimes aduaneiros especiais de admissão ou exportação temporária e suas variações 73
Admissão temporária 73
Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo 85
Repex 87
Repetro 89
Exportação temporária 100
Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo 105

4 | Regimes aduaneiros especiais aplicados à indústria e a serviços 109
Entreposto aduaneiro 109
Entreposto aduaneiro na importação 113
Entreposto aduaneiro na exportação 115
Drawback 118
Recof 126
Entreposto para construção de bens destinados ao Repetro 132
Recom 138
Zona Franca de Manaus (ZFM) 140
Entreposto industrial da Zona Franca de Manaus (EIZFM) 143
Áreas de livre comércio 143
Zonas de processamento de exportação (ZPEs) 145

Conclusão 149
Referências 151
Os autores 157

Impresso

R$ 34,00

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