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Tributação internacional e planejamento tributário

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522518104 Edição: 1 Ano: 2016

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Tributação internacional e planejamento tributário

Autor(es): Direito Rio Organizador(es): Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Sérgio Guerra
Obras dos autores

Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação internacional e planejamento tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.

Apresentação 9
Introdução 11

1 | Planejamento tributário: conceitos essenciais 13
Roteiro de estudo 13
O planejamento fiscal 13
O combate à elisão abusiva e seus limites 17
As cláusulas antielisivas no direito comparado 32
As cláusulas antielisivas no Brasil 40
A ausência de regulamentação da cláusula geral
antielisiva e os limites ao planejamento fiscal 45
Questões de automonitoramento 50

2 | Tributação internacional: conceitos essenciais 51
Roteiro de estudo 51
Objeto 51
Âmbito de incidência da lei tributária 54
Tratados internacionais 57
Concurso de normas e dupla tributação 62
Blocos econômicos internacionais 65
Questões de automonitoramento 68

3 | Sugestões de casos geradores 69
Planejamento tributário: conceitos essenciais (cap. 1) 69
Caso gerador 69
Tributação internacional: conceitos essenciais (cap. 2) 70
Caso gerador 70

Conclusão 73
Referências 75
Organizadores 79
Colaboradores 81

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