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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522517268 Edição: 1 Ano: 2015
Tributação e sustentabilidade ambiental
Se, por um lado, o desenvolvimento econômico é requisito da modernidade e da paz social, por outro, os recursos naturais necessários à sua realização são exauríveis e finitos, o que impõe ações efetivas para proteção e preservação dos elementos fundamentais à continuidade da vida em nosso planeta. A partir de uma linguagem clara e de uma visão multidisciplinar e holística, objetiva-se com o presente livro difundir ideias e propostas de autores brasileiros e estrangeiros, os quais trarão suas contribuições acerca de temas relevantes envolvendo meio ambiente, desenvolvimento econômico, vida digna, sustentabilidade e tributação.
Prefácio
Vladimir Passos de Freitas
A contribuição especial da água: novo tributo de arrecadação zero na hipótese de consumidor ecologicamente consciente
Ana Alice De Carli
Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente
Andréa Romualdo Lavourinha
Daniela Gueiros Dias
Gabriela de Souza Conca
Leonardo de Andrade Costa
A extrafiscalidade ambiental no ICMS
Ricardo Lodi Ribeiro
Why a carbon tax is the best way to address global climate change
Reuven S. Avi-Yonah
David M. Uhlmann
What went wrong? Lessons from a short-lived carbon price in Australia
Elena de Lemos Pinto Aydos
Phishing & VAT fraud in CO2 permits: Dice in the EU-ETS now; Dice in power tomorrow
Richard Thompson Ainsworth
Reforma fiscal verde e desenvolvimento sustentável: tributação ambiental no Brasil. Perspectivas
Carlos E. Peralta
A sustentabilidade e o sistema tributário: as sete virtudes e os sete pecados
Carlos Henrique Tranjan Bechara
João Rafael L. Gândara de Carvalho
Guilherme Villas-Bôas
Instrumentos tributários para a sustentabilidade: uma análise comparativa
da destinação do ICMS pelos estados segundo critérios ambientais
Melina Rocha Lukic
A cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana nas áreas de preservação permanente
Marcos André Vinhas Catão
Luciana Prates Caldas Cordeiro
A extrafiscalidade ambiental e a alíquota mínima do ISS
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
A “tributação do sol”: estímulos para uma matriz energética sustentável e confiável
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Gabriel Sant'Anna Quintanilha
Tributação das externalidades como elementos de uma política
de sustentabilidade ambiental
Elizabete Rosa de Mello
Carlos Roberto Rodrigues Batista
O financiamento do seguro de acidentes do trabalho como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho
Fábio Zambitte Ibrahim
O controle ambiental dos benefícios fiscais: o próximo (e necessário)
passo na evolução do instituto
Andressa Guimarães Torquato Fernandes
O diálogo hermenêutico entre o direito ambiental e o direito tributário:
ou de como a sustentabilidade depende de políticas tributárias
Ana Paula Caldeira
Claudio Carneiro
Gazeta | ES | 11/7/2015
DCI | 9/6/2015
Estado de Minas | 6/6/2015
Valor Econômico | SP | 26/5/2015
