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Tributação e sustentabilidade ambiental

Livro Impresso ISBN: 9788522517121 Edição: 1 Ano: 2015 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 540 gramas Número de Páginas: 312

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Tributação e sustentabilidade ambiental

Organizador(es): Ana Alice De Carli, Leonardo De Andrade Costa, Ricardo Lodi Ribeiro
Obras dos autores

Se, por um lado, o desenvolvimento econômico é requisito da modernidade e da paz social, por outro, os recursos naturais necessários à sua realização são exauríveis e finitos, o que impõe ações efetivas para proteção e preservação dos elementos fundamentais à continuidade da vida em nosso planeta. A partir de uma linguagem clara e de uma visão multidisciplinar e holística, objetiva-se com o presente livro difundir ideias e propostas de autores brasileiros e estrangeiros, os quais trarão suas contribuições acerca de temas relevantes envolvendo meio ambiente, desenvolvimento econômico, vida digna, sustentabilidade e tributação.

Prefácio
Vladimir Passos de Freitas

A contribuição especial da água: novo tributo de arrecadação zero na hipótese de consumidor ecologicamente consciente
Ana Alice De Carli

Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente
Andréa Romualdo Lavourinha
Daniela Gueiros Dias
Gabriela de Souza Conca
Leonardo de Andrade Costa

A extrafiscalidade ambiental no ICMS
Ricardo Lodi Ribeiro

Why a carbon tax is the best way to address global climate change
Reuven S. Avi-Yonah
David M. Uhlmann

What went wrong? Lessons from a short-lived carbon price in Australia
Elena de Lemos Pinto Aydos

Phishing & VAT fraud in CO2 permits: Dice in the EU-ETS now; Dice in power tomorrow
Richard Thompson Ainsworth

Reforma fiscal verde e desenvolvimento sustentável: tributação ambiental no Brasil. Perspectivas
Carlos E. Peralta

A sustentabilidade e o sistema tributário: as sete virtudes e os sete pecados
Carlos Henrique Tranjan Bechara
João Rafael L. Gândara de Carvalho
Guilherme Villas-Bôas

Instrumentos tributários para a sustentabilidade: uma análise comparativa
da destinação do ICMS pelos estados segundo critérios ambientais

Melina Rocha Lukic

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana nas áreas de preservação permanente
Marcos André Vinhas Catão
Luciana Prates Caldas Cordeiro

A extrafiscalidade ambiental e a alíquota mínima do ISS
Gustavo da Gama Vital de Oliveira

A “tributação do sol”: estímulos para uma matriz energética  sustentável e confiável
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Gabriel Sant'Anna Quintanilha

Tributação das externalidades como elementos de uma política
de sustentabilidade ambiental

Elizabete Rosa de Mello
Carlos Roberto Rodrigues Batista

O financiamento do seguro de acidentes do trabalho como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho
Fábio Zambitte Ibrahim

O controle ambiental dos benefícios fiscais: o próximo (e necessário)
passo na evolução do instituto

Andressa Guimarães Torquato Fernandes

O diálogo hermenêutico entre o direito ambiental e o direito tributário:
ou de como a sustentabilidade depende de políticas tributárias

Ana Paula Caldeira
Claudio Carneiro
 

Gazeta | ES | 11/7/2015

DCI | 9/6/2015

Estado de Minas | 6/6/2015

Valor Econômico | SP | 26/5/2015

Impresso

R$ 52,00

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