Apresentação

Prefácio

Introdução

 

Capítulo 1

Litoral catarinense: presença açoriana e formação da pequena produção mercantil

1.1 Interesse ibérico e povoamento da Ilha e litoral de Santa Catarina

1.2 Elementos da formação e dinâmica socioespacial da Ilha de Santa Catarina

1.2.1 Povoamento na forma de pequena propriedade

1.2.2 Ação do poder administrativo civil e militar

1.2.3 O comércio e sua relação com a economia local/regional

1.2.4 Outros elementos

1.3 Terras de uso comum como parte do processo produtivo

 

Capítulo 2

Caracterização social, econômica e jurídica das terras de uso comum

2.1 Exemplos de terras de uso comum na Europa

2.2 O caso específico de Portugal: os baldios

 

Capítulo 3

Diferentes manifestações no Brasil

3.1 O exemplo dos faxinais do centro-sul paranaense

3.1.1 Um histórico dos faxinais

3.1.2 Diferentes enfoques do uso dos faxinais

3.2 Outros exemplos em diferentes regiões do país

 

Capítulo 4

Santa Catarina: diferentes terras de uso comum presentes no território

4.1 Terras de uso comum junto ou próximas às comunidades

4.2 Campos comuns usufruídos por criadores, comerciantes de gado e população circundante

4.3 Criação a solta e extração de erva-mate no planalto catarinense

4.4 Os campos de uso cooperativo

4.5 Campos de altitude com uso sazonal

 

Capítulo 5

Ilha de Santa Catarina: toda comunidade possuía alguma terra de uso comum

5.1 Relações entre o natural e o uso comum

5.2 O aproveitamento das terras de uso comum

5.2.1 Criação de gado a solta

5.2.2 Produção agrícola

5.2.3 Aproveitamento de lenha e madeira

5.2.4 Outros usos

 

Capítulo 6

Transformações em relação às terras de uso comum da Ilha de Santa Catarina

6.1 Transformações e apropriação privada das terras de uso comum

6.1.1 Exemplos de tentativas de apropriação privada no século XIX

6.1.2 Ação do Estado na Colônia e Império: da regulamentação a interferência sobre o uso comum

6.1.3 República: uso comum versus expansão da propriedade privada

6.2 Alguns exemplos do processo de transformação das terras de uso comum da Ilha de Santa Catarina

6.2.1 Os campos comuns de Canasvieiras

6.2.2 Áreas de uso comum na região de Jurerê

6.2.3 Campo da Barra (distrito da Lagoa da Conceição)

 

Considerações finais

Referências

Sobre o autor