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Temas em direito e economia II
Este livro apresenta uma coletânea de textos escritos por docentes em direito de diferentes estados brasileiros que participaram da segunda edição do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. O
curso é parte integrante do projeto Direito, Economia e Justiça, que objetiva ampliar a aplicação do ferramental econômico para a compreensão e análise dos fenômenos jurídicos.
As produções compiladas nesta obra refletem os aprendizados consolidados nas cinco semanas de imersão acadêmica proporcionada pelo programa.
Pode-se observar que o livro trata de uma gama variada de assuntos do âmbito jurídico e econômico.
Prefácio
Rubens Sardenberg
Apresentação
Sérgio Guerra; Armando Castelar Pinheiro; Antônio José Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
1. A mediação extraprocessual na visão da análise econômicado direito: interlocuções em prol da responsabilidade social da empresa
Alexandre Moreira; Viviane Duarte de Cristo
2. Análise do efeito amarração (tying effect) à luz da defesa do consumidor brasileiro sob a ótica do direito e economia
Álisson Melo; Wesllay Ribeiro
3. A globalização, o desenvolvimento e os impactos econômicos, sociais e ambientais conectados em uma pauta ética: os desafios da análise econômica do direito
Ana Claudia Duarte Pinheiro; Ivan Martins Tristão
4. A análise econômica do direito ambiental e as obrigações climáticas para o setor empresarial no Brasil: litigância e (auto)regulação
Carlos Murrer; Pedro Costa
5. Negociação algorítmica de alta frequência (high frequency trading): paralelos entre o direito brasileiro e o ordenamento jurídico português
Danilo Orsida
6. Análise econômica do direito previdenciário: políticas públicas de inclusão social em tempos de crises econômico-financeiras
Denilson Victor Machado Teixeira
7. Teoria dos jogos e Tribunal do Júri: uma estratégia racional
Fernanda Arakaki
8. A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da análise econômica do direito
Fernando Schwarz Gaggini
9. Infraestrutura e sua regulação: a atividade carbonífera gaúcha, na complementaridade do SIN
Gleicy Moreira
10. Qual é a teoria do direito do direito & economia?
Haroldo Pereira
11. Nova economia do compartilhamento e ambiente digital: um exame sob o enfoque da análise econômica do direito
Janaína Santin; João Marcelo Magalhães
12. A eficiência na modificação da Lei no 11.101/2005: o plano alternativo de credores na recuperação e o momento do pagamento aos credores na falência
Leonardo Gomes de Aquino
13. Direito e consequencialismo: uma abordagem sobre análise econômica e decisão judicial
Lucas Zolet
14. Possibilidades da análise econômica do direito na regulação do transporte marítimo e da atividade portuária
Osvaldo Agripino de Castro Junior
15. Análise econômica do direito e as redes negociais nas cadeias agroindustriais
Renato Buranello; Rodrigo Rebouças
16. Regulação de medicamentos órfãos para doenças raras a partir da sinergia entre direito e economia
Thiago Ramos
Coordenadores
Autores