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Soluções alternativas de controvérsias no setor público

Livro Impresso ISBN: 9788522508600 Edição: 1 Ano: 2015 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 200

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SAIBA MAIS

Soluções alternativas de controvérsias no setor público

Autor(es): Direito Rio Organizador(es): Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Sérgio Guerra
Obras dos autores

A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e dos princípios de soluções alternativas de controvérsias no setor público, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: mediação de conflitos, parceria público-privada, atividades reguladas e dispute board. Em conformidade com a metodologia da FGV Direito Rio, cada capítulo conta com o estudo de leading cases para auxiliar na compreensão dos temas. Com ênfase em casos práticos, pretende-se oferecer uma análise dinâmica e crítica das normas vigentes e sua interpretação.

Apresentação
Introdução

1 | Mediação de conflitos: histórico, conceito, princípio fundamental e procedimentos. Código de ética, panorama nacional e internacional. Áreas de aplicação, recursos técnicos e benefícios
Roteiro de estudo
Mediação de conflitos
Processos colaborativos e políticas públicas
Construção de consenso
Questões de automonitoramento

2 | Parceria público-privada
Roteiro de estudo
Disposições preliminares
O contrato de parceria público-privada
Garantias
Sociedade de propósito específico
Licitação
O Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP)
Arbitragem no âmbito das parcerias público-privadas
Questões de automonitoramento

3 | Atividades reguladas
Roteiro de estudo
Arbitrabilidade nos contratos com o Estado
Solução de controvérsias no âmbito das atividades reguladas
Questões de automonitoramento

4 | Dispute board
Roteiro de estudo
Histórico e conceito
Vantagens do uso dos dispute boards
Funcionamento de um dispute board
Qualificação dos membros de um dispute board
Questões de automonitoramento

5 | Sugestões de casos geradores
Mediação de conflitos: histórico, conceito, princípio fundamental e procedimentos. Código de ética,panorama nacional e internacional. Áreas de
aplicação, recursos técnicos e benefícios (cap. 1)
Caso 1. Mediação e negociação
Caso 2. Processos colaborativos/facilitação de diálogos
Caso 3. Processos colaborativos/facilitação de diálogos
Caso 4. Construção do consenso
Parceria público-privada (cap. 2)
Atividades reguladas (cap. 3)
Dispute board (cap. 4)

Conclusão
Referências
Organizadores
Colaboradores

Impresso

R$ 34,00

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