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Revista do Programa de Direito da União Europeia: revista semestral do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet - 5

Revista do Programa de Direito da União Europeia: revista semestral do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet - 5

Este é o quinto volume da Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos inscritos e selecionados na Cátedra Jean Monnet da FGV DIREITO RIO. A FGV DIREITO RIO é uma das poucas Instituições de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio institucional e financeiro da Comissão Europeia. A Cátedra Jean Monnet segue na linha do anterior Módulo Jean Monnet, e é composta por diversas atividades no âmbito do ensino e pesquisa do Direito da União Europeia, bem como de outros sistemas de integração sob a ótica comparada. Dentre as atividades da Cátedra, oferecemos o curso sobre “Regionalismo Comparado”, inovador, realizado no âmbito do Programa Erasmus + da Comissão Europeia, que se insere no objetivo do bloco de  estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da União. É com este objetivo que é publicado o quinto volume da Revista, que conta com trabalhos de alunos internos e externos à FGV DIREITO RIO.

I - APRESENTAÇÃO DA OBRA 7
II - ARTIGOS 9
RELATIVISMO CULTURAL E APLICAÇÃO SELETIVA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EUROPA; À
LUZ DA “QUESTÃO DO VÉU” NA FRANÇA 11
Caio Prado, Daniel Pagliusi, Gabriela Sarmet e Thayná Neves
O PAPEL DO ALTO REPRESENTANTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA
POLÍTICA EXTERNA COMUM NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO . UMA
ANÁLISE COMPARADA ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL 31
Viviane Melo Bianco
AS EXCEÇÕES DO ARTIGO 346: AS LIMITAÇÕES DO TRATADO DE ROMA
À POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA E À INDÚSTRIA DE
DEFESA EUROPEIA 45
Raphael Lamas Pinciara
SUMÁRIO

 

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