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Revista do Programa de Direito da União Europeia: revista semestral do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet - 4
Este é o quarto volume da Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos inscritos e selecionados no Módulo Europeu do Programa Jean Monnet de Direito da União Europeia da FGV DIREITO RIO. A FGV DIREITO RIO é uma das poucas Instituições de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio institucional e financeiro da Comissão Europeia.
O Programa de Direito da União Europeia é um curso inovador, realizado no âmbito do Programa Jean Monnet, capitaneado pela Comissão Europeia, que se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da União. É com este objetivo que é publicado o quarto volume da Revista, que conta com trabalhos de alunos internos e externos à FGV DIREITO RIO.
I - APRESENTAÇÃO DA OBRA
II - ARTIGOS
A POLÍTICA CULTURAL DA UNIÃO EUROPEIA COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO
Alexandre Dantas
HARMONIZAÇÃO FISCAL INTERNACIONAL: ANÁLISE COMPARATIVA DA PROPOSTA DE DIRETIVA EUROPEIA COM (2011) 121/4 E SUA POSSÍVEL ADAPTAÇÃO NO CONTEXTO DO MERCOSUL
Ana Sofia Cardoso Monteiro
A RELAÇÃO ENTRE A INFLAÇÃO INSTITUCIONAL EUROPEIA E O FENÔMENO DO DÉFICIT DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA GREGA NA CRISE DO EURO
Helena Chermont Brandão
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA: DO SILÊNCIO INICIAL DOS TRATADOS À ADESÃO À CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Ivan Vianna de Freitas
A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NOS CASOS C‑71/11 E C‑99/11: UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DO REFUGIADO NO DIREITO EUROPEU
Jéssica Luciano Gomes
SUMÁRIO
MECANISMOS DA POLÍTICA MIGRATÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA: COMO O BLOCO ESTÁ RESPONDENDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE REFUGIADOS
Natália Coutinho Pontes
MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA CIVIL PARA OBTENÇÃO DE PROVAS EM SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL
Pietro De Biase D. Dias
A RELAÇÃO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FRANCÊS
Lívia da Silva Ferreira*