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Presidencialismo e governabilidade nas Américas

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522516117 Edição: 1 Ano: 2006

Presidencialismo e governabilidade nas Américas

Autor(es): Octavio Amorim Neto
Obras do autor

Este livro de Octavio Amorim Neto, um estudo aprofundado do sistema presidencial de governo, particularmente o chamado "presidencialismo de coalizão", vem a lume em um momento crítico da democracia brasileira. Não foi, porém, pensado como uma análise conjuntural, centrado nos eventos deste final de quadriênio presidencial em nosso país. Ao contrário. O texto expõe os resultados de uma ampla investigação, guiada por teoria e hipóteses, fundada em vasto material empírico.

Agradecimentos
Prefácio

1 Presidencialismo e governabilidade
2. Estratégias de ação presidencial e a formação dos gabinetes
3. A durabilidade dos gabinetes e a estabilidade ministerial
4. Uma economia política do presidencialismo: gabinetes e o déficit fiscal
5. Estratégias presidenciais, padrões de governança e disciplina partidária
no Brasil pós-Constituinte
6. Decretos e gabinetes na Quarta República venezuelana
7. À guisa de conclusão: novas agendas de pesquisa e a reforma do presidencialismo
Referências bibliográficas

Apêndice I. Fontes dos dados sobre a distribuição de cadeiras pelos partidos na Câmara Baixa ou Única, a identidade e a filiação partidária dos ministros e a ideologia dos partidos

Apêndice II. Notas sobre os métodos de estimação econométrica utilizados

Índice das tabelas
Tabela 2.1 Número de gabinetes, número de tipos de gabinete, percentagem média de ministros partidários e coalescência média, por país
Tabela 2.2 Sinal esperado das variáveis independentes
Tabela 2.3 Os determinantes do status legislativo, da percentagem de ministros partidários e da coalescência dos gabinetes
Tabela 3.1 Média e desvio-padrão da duração dos gabinetes em anos
por país
Tabela 3.2 Modelos de durabilidade dos gabinetes
Tabela 3.3 Média e desvio-padrão da estabilidade ministerial, por país
Tabela 3.4 Modelos de estabilidade ministerial
Tabela 4.1 Índice de centralização orçamentária de 10 países latino-americanos (1980-98)
Tabela 4.2 Média e desvio-padrão do balanço primário de 10 países latino-americanos (1980-98)
Tabela 4.3 Modelo de determinação do balanço primário
Tabela 5.1 Duração, composição partidária, apoio legislativo nominal na
Câmara dos Deputados, taxa de coalescência e percentagem de ministros partidários dos gabinetes formados no Brasil entre 1985 e 1998
Tabela 5.2 A disciplina média dos partidos brasileiros (1989-94)
Tabela 6.1 Duração, composição partidária, apoio legislativo nominal na
Câmara dos Deputados, taxa de coalescência e percentagem de ministros partidários dos gabinetes formados na Venezuela entre 1959 e 1999
Tabela 6.2 Decretos-leis, decretos administrativos e vetos na Venezuela, por
presidência
Tabela 6.3 Percentagem de cadeiras por partido na Câmara dos Deputados
da Venezuela (1958-2000)
Tabela 6.4 Percentagem de votos obtidos pelos presidentes venezuelanos
(1947-2000)
Tabela 6.5 Produção legislativa na Venezuela por período  presidenciallegislativo (1959-99)
Tabela 6.6 Número e freqüência mensal dos decretos administrativos
emitidos na Venezuela, por gabinete
Tabela 7.1 Percentagem média de ministros apartidários por tipo de regime
Tabela 7.2 Coalescência média por tipo de regime

O Globo | 10/5

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