Detalhe do produto

Patentes e criações industriais

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522515776 Edição: 1 Ano: 2017

Outro Formato

Impresso

SAIBA MAIS

Patentes e criações industriais

Autor(es): Pedro Paranaguá, Renata Reis
Obras dos autores

Integrante da série 'FGV Jurídica', criada pela parceria entre a Editora FGV e a FGV Direito Rio com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, 'Patentes e criações industriais' elucida e sistematiza diversos aspectos (muitas vezes polêmicos) da concessão de marcas e patentes no Brasil.

Introdução
Patentes de invenção e patentes de modelo de utilidade
O sistema de patentes

O papel das patentes na inovação

Patentes: controvérsias teóricas

As patentes como fator de estímulo à invenção

A patente como instrumento para medir o desenvolvimento tecnológico

 

Patentes de invenção e patentes de modelo de utilidade

Que é uma patente de invenção?

Que é uma patente de modelo de utilidade?

Invenção versus descoberta

 

Tipos de patentes de invenção

Comparação entre patente de invenção e modelo de utilidade

Certificado de adição

 

Papel e funcionamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

Procuradores e agentes de propriedade industrial

Patentes e bases legais: escopos internacional e nacional
Bases internacionais da propriedade industrial

A Convenção da União de Paris (CUP)

Princípios basilares da CUP

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi)

A Organização Mundial do Comércio (OMC)

O Acordo Trips ou ADPIC

 

Propriedade industrial na Constituição brasileira

O art. 5o da Constituição Federal

Proteção industrial versus princípio constitucional da livre concorrência


A lei brasileira de propriedade industrial

O Código de Propriedade Industrial de 1971

Breves apontamentos sobre o projeto da Lei no 9.279/96

A Lei no 9.279/96

Principais alterações trazidas pela nova Lei de Propriedade Industrial

 

Patentes no Brasil: possibilidade de pedido e titularidade

Requisitos de patenteabilidade

Matéria não considerada como invenção ou modelo de utilidade

O que não é patenteável?

A quem pertence a invenção ou o modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviços?

Caminhos da concessão das patentes brasileiras
Depositar não é patentear

A busca prévia e a opacidade dos bancos de patente

O pedido de patentes: exigências

Depósitos provenientes do exterior e o PCT

Prioridade unionista

Depositei o pedido, mas quero produzir a invenção: e agora?

 

Desdobramento de pedidos de patentes e publicação dos pedidos

O conceito inventivo e a possibilidade de desdobramento dos pedidos

Período de sigilo

Efeitos da publicação

Exceção ao princípio da publicação

 

Exame técnico

Exame formal preliminar

Requerimento de exame: quem requer? Quando?

Novidade: requerimentos de exame prioritário

Subsídios ao exame: a lei brasileira e as oposições

 

Concessão e vigência das patentes de invenção

Quando nasce uma patente?

Prazo de validade de uma patente e de um modelo de utilidade

A proteção conferida

Exaustão de direitos das patentes

Desfazendo nós: extinção, flexibilidades, nulidades e infrações patentárias
Infrações e extinção dos direitos concedidos pela carta patente

Exploração indevida do objeto da patente

Do usuário anterior de boa-fé

Causas de extinção de patente de invenção

 

Flexibilidades do Trips e como foram incorporadas no ordenamento jurídico brasileiro

Soluções imperfeitas para um sistema imperfeito

O que o Acordo Trips permite?

Incorporações à moda brasileira: o que prevê nossa legislação?

Licenças compulsórias: limites e possibilidades

 

Nulidade de patentes

A amplitude da possibilidade de nulidade patentária

Os efeitos da nulidade no tempo

Processo administrativo de nulidade (PAN)

Ações judiciais de nulidade

 

Crimes contra patentes e prescrição

Atos considerados crimes contra patentes

Abrangência civil e penal e reivindicações constantes da carta patente

A prescrição para reparar danos causados aos direitos de propriedade industrial

Questões atuais sobre patentes de invenção: vendo o noticiário e entendendo a notícia
Patentes farmacêuticas

A garantia da saúde no Brasil e o acesso a anti-retrovirais (ARVs)

A licença compulsória do medicamento Efavirenz no Brasil

A Declaração de Doha

A anuência prévia da Anvisa

O caso indiano

 

Patentes pipeline no Brasil

Que são patentes pipeline?

Operacionalização do pipeline

O questionamento da constitucionalidade das patentes pipeline

 

Patentes de biotecnologia

Biotecnologia e patentes

Biotecnologia e patentes no Brasil

Bibliografia
Sobre os autores

Ebook

De: R$21,00 R$ 10,50

COMPRAR