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Novos temas de arbitragem

Livro Impresso ISBN: 9788522515615 Edição: 1 Ano: 2014 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 1050 gramas Número de Páginas: 612

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Novos temas de arbitragem

Autor(es): André Luís Monteiro, José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer
Obras dos autores

A arbitragem, como meio extrajudicial de solução de conflitos, ganha a cada ano maior importância no cenário nacional, exigindo dos aplicadores do direito estudo aprofundado e constante atualização. A tarefa de distribuir justiça com qualidade, rapidez e celeridade, atribuída, a partir do acordo de vontade das partes, a árbitros, revela interessantes questões jurídicas, cujo enfrentamento norteou a elaboração deste livro pelos autores. Trata-se de obra relevante para estudantes, advogados, membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário e estudiosos da arbitragem em geral.

Prefácio
Pedro A. Batista Martins
Apresentação
Selma Ferreira Lemes
Introdução

Parte I - Artigos
1. Princípios processuais fundamentais aplicáveis à arbitragem brasileira
2. A confidencialidade na arbitragem: regra geral e exceções
3. Provas e autonomia das partes na arbitragem
4. A questão da aplicabilidade de técnicas instrutórias estrangeiras na arbitragem brasileira
5. Medidas urgentes na arbitragem brasileira segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
6. A distribuição do custo do processo na sentença arbitral
7. A coisa julgada na arbitragem doméstica
8. Questões concernentes à anulação de sentenças arbitrais domésticas
9. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: um importante
capítulo na luta pela efetividade da jurisdição
10. A arbitragem e o Projeto de Novo Código de Processo Civil
11. A chamada execução específica do acordo de acionistas em sede judicial ou arbitral: premissas para uma proposta de regulamentação do acordo de quotistas no Projeto de Novo Código Comercial (PL no 1.572/2011)

Parte II - Parecer
Medidas urgentes em arbitragem com sede no Brasil. Medidas provisórias antecedentes à arbitragem. Medidas provisórias no curso da arbitragem. Regime de cooperação entre árbitro e juiz estatal no ordenamento brasileiro. Formalidades, legitimidade e excepcionalidades

Parte III - Anexos
Anexo 1. Comparativo entre os Regulamentos de Arbitragem do Centro de Arbitragem Internacional da Câmara de Comércio Internacional nas versões de 1998 e 2012
Anexo 2. Relatório da International Law Association sobre confidencialidade
Anexo 3. Projeto de Lei elaborado pela Comissão de Juristas destinado a alterar a Lei no 9.307/1996 (PLS no 406/2013)

Referências
 

Impresso

R$ 135,00

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