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Livro Impresso ISBN: 9788522521135 Edição: 1 Ano: 2018 Largura: 17.00 cm Comprimento: 24.00 cm Peso: 1236 gramas Número de Páginas: 624
Novas medidas contra a corrupção
Nos últimos anos, no Brasil, foram expostas as relações criminosas que se estabeleceram, há décadas, entre empresas e agentes políticos. Simultaneamente, presenciamos a abertura de uma promissora janela de oportunidade para o aprimoramento dos mecanismos de controle da corrupção. Preocupados com os níveis de corrupção no país e com seus efeitos sobre a sociedade brasileira, um grupo de especialistas, comprometido com a agenda anticorrupção, iniciou a retomada da reflexão sobre reformas sistêmicas. A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo. Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.
BLOCO 1 | Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção
BLOCO 2 | Participação e controle social
BLOCO 3 | Prevenção da corrupção
BLOCO 4 | Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos
BLOCO 5 | Responsabilização de agentes públicos
BLOCO 6 | Investidura e independência de agentes públicos
BLOCO 7 | Melhorias do controle interno e externo
BLOCO 8 | Medidas anticorrupção no setor privado
BLOCO 9 | Investigação
BLOCO 10 | Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal.
BLOCO 11 | Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa
BLOCO 12 | Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado