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Normas gerais de direito tributário Vol.1

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522517152 Edição: 1 Ano: 2016

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Normas gerais de direito tributário Vol.1

Autor(es): Direito Rio Organizador(es): Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Sérgio Guerra
Obras dos autores

A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado neste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias - fontes; vigência e aplicação; interpretação e integração; obrigação tributária; responsabilidade tributária; e lançamento: princípio e modalidades.

Apresentação 11
Introdução 13

1 | Normas tributárias: fontes 15
Roteiro de estudo 15
Introdução 15
Fontes 17
Questões de automonitoramento 31

2 | Vigência e aplicação 35
Roteiro de estudo 35
Vigência da norma tributária 35
Aplicação da norma tributária 49
Questões de automonitoramento 58

3 | Interpretação e integração 61
Roteiro de estudo 61
Introdução 61
Métodos ou critérios de interpretação 65
Resultados da interpretação 82
Integração do direito tributário 85
Questões de automonitoramento 100

4 | Obrigação tributária 101
Roteiro de estudo 101
Conceito de obrigação (aspectos civis e tributários) 101
Obrigação principal e obrigação acessória 105
Fato gerador e seus aspectos 109
Questões de automonitoramento 121

5 | Responsabilidade tributária 123
Roteiro de estudo 123
Responsabilidade tributária 123
Questões de automonitoramento 151

6 | Lançamento 153
Roteiro de estudo 153
Crédito tributário 153
Lançamento: aspectos gerais 161
Lançamento: espécies 196
Questões de automonitoramento 233

7 | Sugestões de casos geradores 235
Normas tributárias: fontes (cap. 1) 235
Vigência e aplicação (cap. 2) 235
Interpretação e integração (cap. 3) 236
Obrigação tributária (cap. 4) 236
Responsabilidade tributária (cap. 5) 237
Lançamento (cap. 6) 238

Conclusão 241
Referências 243
Organizadores 249
Colaboradores 251

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