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Mediação, conciliação e arbitragem

Livro Impresso ISBN: 9788522518999 Edição: 1 Ano: 2016 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 550 gramas Número de Páginas: 312

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Mediação, conciliação e arbitragem

Organizador(es): Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
Obras dos autores

A obra trata de todos os temas importantes relacionados aos meios de solução de conflitos. Inicia com os comentários à Lei no 13.140, de 2015; prossegue comentando a Resolução no 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; comenta o Código de ética de conciliadores e mediadores judiciais (também do CNJ), lança-se aos comentários à Lei da Arbitragem, com as alterações adotadas pela recente Lei no 13.129, de 2015, e, por fim, comenta os dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam da conciliação e da mediação.

Prefácio: Por que uma lei de mediação?
Petronio Calmon

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

1. Lei no 13.140/2015 - Lei de Mediação

1. Capítulo I - Da mediação
1.1 Seção I - Disposições gerais
1.2 Seção II - Dos mediadores
1.2.1 Subseção I - Disposições comuns
1.2.2 Subseção II - Dos mediadores extrajudiciais
1.2.3 Subseção III - Dos mediadores judiciais
1.3 Seção III - Do procedimento de mediação
1.3.1 Subseção I - Disposições comuns
1.3.2 Subseção II - Da mediação extrajudicial
1.3.3 Subseção III - Da mediação judicial
1.4 Seção IV - Da confidencialidade e suas exceções

2. Capítulo II - Da autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público
2.1 Seção I - Disposições comuns
2.2 Seção II - Dos conflitos envolvendo a administração pública federal direta, suas autarquias e fundações

3. Capítulo III - Disposições finais

2. Resolução no 125 de 29 de novembro de 2010 alterada pela Emenda no 1/2013 e pela Emenda no 2/2016 do CNJ
1. Capítulo I - Da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesse
2. Capítulo II - Das atribuições do Conselho Nacional de Justiça
3. Capítulo III - Das atribuições dos tribunais
3.1 Seção I - Dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
3.2 Seção II - Dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
3.3 Seção III - Dos conciliadores e mediadores
3.4 Seção IV - Dos dados estatísticos
4. Capítulo IV - Do Portal da Conciliação
5. Disposições finais

3. O Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais


ARBITRAGEM

4. Lei da Arbitragem no 9.307/1996 com as alterações trazidas pela Lei no 13.129/2015
1. Capítulo I - Disposições gerais
2. Capítulo II - Da convenção de arbitragem e seus efeitos
3. Capítulo III - Dos árbitros
4. Capítulo IV - Do procedimento arbitral
5. Capítulo IV-A - Das tutelas cautelares e de urgência
6. Capítulo IV-B - Da carta arbitral
7. Capítulo V - Da sentença arbitral
8. Capítulo VI - Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
9. Capítulo VII - Disposições finais

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

5. Conciliação, mediação e arbitragem no novo Código de Processo Civil (CPC)

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