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Livro Impresso ISBN: 9786556521800 Edição: 1 Ano: 2023 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 647 gramas Número de Páginas: 380

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Lições da advocacia empresarial: estudos em homenagem a Fabio de Campos Lilla

Organizador(es): Ligia Maura Costa, Paulo Eduardo Lilla
Obras dos autores

Este livro traz um panorama do direito empresarial para homenagear o brilhante professor e advogado Fabio de Campos Lilla. A obra reúne juristas, de variadas formações, para uma discussão atual e prática de questões jurídicas da advocacia empresarial relacionadas às empresas e aos negócios. Trata-se de uma edição completa e abrangente, sendo uma ferramenta útil para advogados, alunos, professores, gestores e outros profissionais, tanto da iniciativa privada quanto da pública.

1. Fabio Lilla: mentor e amigo
Eduardo Secchi Munhoz
2. Reflexões sobre advocacia empresarial: lições que aprendi com dr. Fabio Lilla
Juliana Krueger Pela
3. Ensinamentos sobre a vida e o direito
Carolina Lilla
4. Timing mismatch na tributação de ganho de capital e o Tratado Brasil-Portugal para evitar a dupla tributação da renda
José Artur Lima Gonçalves
5. O processo de anistia da Lei nº 13.254/2016: desafios, ponderações e decisões
Isabel Garcia Calich da Fonseca
6. A não incidência do ISS na exportação de serviços e sobre a variação cambial
Paulo Penteado de Faria e Silva Neto
7. Aspectos jurídicos da interposição fraudulenta de terceiros
Roberto França de Vasconcellos
8. A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a Lei nº 13.655/2018
Edgard Silveira Bueno F.o e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno
9. Empty voting, hidden (morphable) ownership e a eleição em separado para os conselhos de administração e fiscal
Bruno Robert e Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
10. Reserva legal e os limites da constituição das reservas de lucros
Diego Billi Falcão
11. Estudo sobre os deveres legais dos administradores de sociedades anônimas em crise à luz da jurisprudência das Cortes de Delaware
Ferdinando Lunardi
12. A responsabilidade dos administradoresem alienações e aquisições de ativos relevantes
José Carlos de Magalhães
13. Estrutura e organização das sociedades limitadas
Luís Gustavo Haddad
14. Ação de dissolução parcial e de apuração de haveres das sociedades limitadas
Rodrigo da Costa Marques
15. Compliance e responsabilidade social corporativa
Ligia Maura Costa
16. Cumprimento forçado das obrigações contratuais de caráter não pecuniário
Cristiano de Sousa Zanetti
17. Contencioso estratégico: a arte da advocacia contenciosa do dr. Fabio Lilla
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
18. A engenharia reversa no contexto das limitações e exceções à proteção autoral do software: aplicabilidade da regra dos três passos
Paulo Eduardo Lilla
19. Liberdade de expressão, privacidade e biografias não autorizadas: uma contribuição
José Roberto d’Affonseca Gusmão e Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens
20. Guerra, paz e poder no século XXI
Maristela Basso


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