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Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Livro Impresso ISBN: 9788522509409 Edição: 1 Ano: 2011 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 380 gramas Número de Páginas: 260

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Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Autor(es): Fabiana Luci De Oliveira
Obras do autor

O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda política brasileira.

Apresentação. Caminhando pelas fronteiras do saber e da política

Introdução. Direito, profissionalismo e política no Supremo Tribunal Federal
Contextualizando a discussão
Organização dos capítulos


Capítulo 1. Perspectiva teórico-metodológica
Introdução
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
Estudos do comportamento do Poder Judiciário
Modelo de análise do comportamento do STF

Capítulo 2. Descrição da base de dados
Determinação do tamanho da amostra
Descrição da base de dados
Decisões não unânimes

Capítulo 3. Redes de votação no Supremo Tribunal Federal
Quem são os ministros do STF
Análise das redes de votação no STF

Capítulo 4. Modelagem estatística do voto dos ministros e da decisão do mérito das Adins
Introdução
Modelos de análise
Discussão dos resultados

Capítulo 5. Argumentação dos ministros nas Adins
Introdução
Argumentos vencedores
Argumentos vencidos

Capítulo 6. Ministros: restritivos versus ativistas
Introdução
A orientação política do voto dos ministros nas decisões não unânimes
Restritivos versus ativistas


Conclusão
Contribuições trazidas pelo modelo
Referências
Anexo

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