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IV Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Ministério Público

IV Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Ministério Público

o IV Relatório Supremo em Números aborda a relação entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, analisando as atuações do MP como autor em ações originárias, em ações constitucionais e em sede de recurso na
mais alta corte do país. As análises incluirão processos nos quais são partes a Procuradoria-Geral da República (PGR), os órgãos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE).

Sumário executivo
I. Introdução
II. Metodologia
III. Resultados
a) O Perfil da Atuação do MP no Supremo – Origem e Papel no Processo
b) A Taxa de Sucesso do MP
c) Os assuntos do MP no Supremo
d) O Ministério Público e o Tempo no Supremo
e) Estudos de Caso
Volume – MP do Rio Grande do Sul
Volume – MP de São Paulo
Sucesso – MP de Santa Catarina
Sucesso – MP do Distrito Federal e Territórios
f) A Procuradoria-Geral da República
Conclusão
Referências bibliográficas

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