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I Relatório Supremo em Números: O Múltiplo Supremo

Autor(es): Diego Werneck Arguelhes, Joaquim Falcão, Pablo De Camargo Cerdeira, Pedro Abramovay
Obras dos autores

A análise qualitativa de um conjunto limitado de decisões proferidas é a que tradicionalmente se pratica no Brasil. As decisões dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário são públicas e, cada vez mais, estão disponíveis através de simples consultas realizadas pela internet. Esse é o tipo de análise de decisões isoladas normalmente realizado por juristas.
Costumam recorrer a estratégias como (a) análise de elementos jurídicos ou políticos expressos no texto das decisões judiciais; (b) comparações com outros conjuntos de casos sobre temas semelhantes adotados por outros tribunais, sejam eles nacionais ou estrangeiros; (c) crítica da solução ou da argumentação expressa na decisão com base em critérios jurídicos, políticos, econômicos etc.
O desafio envolvido nesse tipo de análise, porém, é o de como compreender, a partir de pequenos grupos de decisões, o posicionamento institucional geral do Poder Judiciário. Muitas vezes essas decisões expressam posições restritas apenas aos casos nos quais foram proferidas.
 

O Projeto Supremo em Números 7
I Relatório Supremo em números: o múltiplo Supremo 13
Parte I 15
Introdução 15
As portas de entrada 16
As Cortes Constitucional, Ordinária e Recursal 20
A evolução de 1988 a 2009 22
Os diferentes comportamentos processuais 24
Os Tribunais de origem das demandas 25
Os números dos Juizados Especiais 29
Muito além do duplo grau de jurisdição 31
Parte II 37
As cortes uma a uma 37
A Corte Constitucional 37
A primeira onda constitucional 38
A segunda onda constitucional 39
As ondas constitucionais em números absolutos 40
A ascensão dos mandados de injunção 41
A Corte Ordinária 43
Os Habeas Corpus 47
O impacto do Conselho Nacional de Justiça 52
A Corte Recursal 53
O tsunami antirrecursal 58
As classes processuais da Corte Recursal 63
As origens mais representativas da persona recursal 64
Os grandes usuários 66
Referências 71

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