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Governança e regulações da Internet na América Latina

Governança e regulações da Internet na América Latina

Organizador(es): Direito Rio
Obras do autor

As seções deste livro refletem as preocupações atuais compartilhadas por aqueles que fazem parte da comunidade de Internet: o acesso inclusivo, a proteção de dados pessoais, a segurança no uso de serviços online, e os efeitos das tecnologias disruptivas que possam pôr um fim aos modelos comerciais anteriores. Cada um destes temas apresenta importantes questões de governança relevantes não somente para as Américas, mas também para o resto do mundo onde a Internet é acessível e especialmente onde ainda não está disponível.

PREFÁCIOS: Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas
Vinton G. Cerf
Construindo modelos inovadores de governança
Raúl Echeberría
SOBRE OS AUTORES
SEÇÃO INTRODUTÓRIA
1 Dez anos da South School on Internet Governance.
Olga Cavalli, Adrian Carballo e Oscar Messano
2 Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
Luca Belli


PARTE I: Infraestrutura entre evoluções e brechas
3 As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
Bruno Ramos
4 O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
Maryleana Mendez Jimenez
5 Os desafios do acesso à Internet
Oscar Robles Garay
6 A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
Agustin Garzón
7 Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do IXP Buenos Aires
Oscar Messano
8 A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Lacier Dias
9 A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Peter Knight
10 Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
Luca Belli


PARTE II: Um desenvolvimento sustentável da conectividade
11 As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Luca Belli
12 Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos disruptivos
Christian O’Flaherty
13 Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital 
na América Latina 
Pablo Bello e Andrés Sastre
14 Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
Christoph Steck
15 Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet: a experiência dos Sustainable Villages for Development
Felipe Batista e Nadine Chorão
16 Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
Carlos F. Baca-Feldman, Erick Huerta Velázquez, María Álvarez Malvido, Daniela Parra Hinojosa e Karla Velasco Ramos


PARTE III: Os desafios da privacidade e da cibersegurança
17 Um perfil da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes
18 Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
Eduardo Molina Quiroga
19 Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
Eduardo Magrani e Renan Medeiros de Oliveira
20 Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina
21 Direito ao esquecimento e a justiça brasileira na era das “Fake News”
Claudio Soares Lopes
22 Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
Vanessa Fusco N Simões e Hugo Fusco N Simões
23 Quem é responsável pela segurança na Internet?
Carlos S. Álvarez
24 O Marco Legal para os crimes cibernéticos
Horacio Azzolin


PARTE IV: Transformações tecnológicas, regulatórias e sociais
25 Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia.
Luca Belli, Pedro Augusto Francisco e Nicolo Zingales
26 Construir o futuro da Internet com nossas vozes jovens
Sebastian Bellagamba e Raquel Gatto
27 Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina
Vanda Scartezini
28 Perspectiva regulatória da inteligência artificial
Jorge J. Vega-Iracelay
29 Nivelando o terreno: assistência jurídica a titulares de nomes de domínio .CL
Margarita Valdés Cortés e Humberto Carrasco Blanc
30 O comércio eletrônico no México.
Julio César Vega Gomez
31 Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Mark W. Datysgeld
POSTFÁCIO: Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e

DCI | 6/6/2019

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