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Livro Impresso ISBN: 9788522519873 Edição: 1 Ano: 2017 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 181 gramas Número de Páginas: 144

Gestão de tributos

Autor(es): Rodolfo De Castro Sousa Filho, Paulo Sérgio Machado
Obras dos autores

Esta obra apresenta o relevante tema gestão e planejamento de tributos, oferecendo subsídios para aprimorar práticas de gestão empresarial e financeira, através de um material que reúne teoria e prática para a compreensão da chamada questão fiscal empresarial.
Este livro compõe as Publicações FGV Management, agora em um novo formato, mais abrangente e atualizado, com as obras divididas por áreas e com a mesma filosofia: gerar e disseminar o conhecimento pelo país.
Área Contabilidade e auditoria.

Apresentação 9
Introdução 13

1 | Visão geral e importância do sistema tributário nacional e do  planejamento fiscal 15
A essência do tributo 15
Sistema tributário nacional (STN) 18
Impostos e competências do STN 19
Contribuições sociais 28
Princípios constitucionais 29
A tributação no tempo: decadência e prescrição 37
Crédito tributário 38
Lançamento tributário 38
Transferências constitucionais 41
A interpretação da legislação tributária e o planejamento tributário 44
Considerações finais 50

2 | Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) 51
Imposto de renda: fato gerador 52
Tributação das pessoas jurídicas 53
Formas de tributação das pessoas jurídicas 55
Rendimentos de participações societárias avaliados pelo valor do patrimônio líquido 84
Lucros e dividendos recebidos 86
Considerações finais 86

3 | Tributos incidentes sobre o faturamento 89
Legislação do imposto sobre produtos industrializados (IPI) 90
Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) 102
Legislação do PIS e da Cofins 110
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) 117
Como incluir os tributos no preço de venda 119
Conclusões 127
Considerações finais 128

Conclusão 129
Referências 131
Apêndice A – Simples ou presumido? 135
Apêndice B – Lista de abreviaturas 137
Autores 141

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