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Federalismo: uma introdução

Livro Impresso ISBN: 9788522507344 Edição: 1 Ano: 2009 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 116

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SAIBA MAIS

Federalismo: uma introdução

Autor(es): George Anderson
Obras do autor

Quarenta por cento da população mundial vivem em federações. Os 28 países que adotam o sistema federativo são incrivelmente diversificados. Incluem tanto a nação mais rica do mundo, os EUA, quanto minúsculos Estados insulares, como a Micronésia e Saint Kitts e Nevis. Seis dos 10 países mais populosos e oito dos 10 de maior extensão territorial são federações. O federalismo tem-se tornado cada vez mais importante, assim como o entendimento de suas origens, fundamentos e características. Neste livro admiravelmente conciso, George Andersen, renomado especialista em federalismo e presidente do Fórum das Federações, fornece uma introdução objetiva ao tema. É leitura indispensável não apenas para estudantes e agentes governamentais, mas para todos os cidadãos das federações no mundo.
SOB DEMANDA.

Prefácio à edição brasileira
Prefácio

Introdução geral ao federalismo

A importância do federalismo

Variações do federalismo

Características comuns do federalismo

Federalismo e restituição de competência

A escolha do federalismo

Origem das federações

Ciclos históricos de federalismo

Evolução das federações

Propriedade da adoção do federalismo

As unidades constitutivas

Geometria política das federações

A diversidade social das unidades constitutivas

Estabelecendo e modificando fronteiras

Dividindo poderes: quem faz o que e como?

Dois modelos para a atribuição de poderes

Origens legais dos poderes

Variações na distribuição de poderes

Critérios para distribuição de competências

Assimetria na distribuição de poderes

Lidando com conflitos de poderes

Dinheiro e poderes fiscais

A importância do dinheiro

Atribuição de competência para auferir receitas

Distribuição do gasto entre as ordens de governo

Transferências do governo central para as unidades constitutivas

Desequilíbrio fiscal e equalização

O poder de gasto

Instituições governamentais centrais

Importância e tipos de instituições centrais

Sistemas parlamentaristas, presidencialistas e mistos

Câmaras altas e representação territorial

Princípios de representação

Poderes das câmaras altas

Partidos políticos

Dispositivos relativos às minorias

Pilares legais do federalismo

Bases constitucionais do federalismo

Arbitragem constitucional

Poderes emergenciais e poderes especiais não federais

Emenda constitucional

Direitos nas constituições federais

Papel e natureza das cortes

Relações intergovernamentais e política

Interdependência e interação

Papel dos poderes Executivo e Legislativo

As câmaras altas nas relações intergovernamentais

Instituições e processos

Federalismo coercitivo versus federalismo consultivo

Unidade e diversidade

O desafio da unidade

Reprimindo a diversidade

Abraçando a diversidade

Uma abordagem equilibrada da diversidade

A construção dos aspectos extrínsecos: restituição de competência

A construção dos aspectos intrínsecos: representação eficaz em nível central

Unidade pós-conflito

A questão da secessão

Pensando sobre federalismo

Virtudes e limitações do federalismo

A relevância crescente do federalismo

Condições para o êxito do federalismo

Aprendendo com o federalismo comparado

Leitura adicional

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