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Livro Impresso ISBN: 9788522507344 Edição: 1 Ano: 2009 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 116
Federalismo: uma introdução
Quarenta por cento da população mundial vivem em federações. Os 28 países que adotam o sistema federativo são incrivelmente diversificados. Incluem tanto a nação mais rica do mundo, os EUA, quanto minúsculos Estados insulares, como a Micronésia e Saint Kitts e Nevis. Seis dos 10 países mais populosos e oito dos 10 de maior extensão territorial são federações. O federalismo tem-se tornado cada vez mais importante, assim como o entendimento de suas origens, fundamentos e características.
Neste livro admiravelmente conciso, George Andersen, renomado especialista em federalismo e presidente do Fórum das Federações, fornece uma introdução objetiva ao tema. É leitura indispensável não apenas para estudantes e agentes governamentais, mas para todos os cidadãos das federações no mundo.
SOB DEMANDA.
Prefácio à edição brasileira
Prefácio
Introdução geral ao federalismo
A importância do federalismo
Variações do federalismo
Características comuns do federalismo
Federalismo e restituição de competência
A escolha do federalismo
Origem das federações
Ciclos históricos de federalismo
Evolução das federações
Propriedade da adoção do federalismo
As unidades constitutivas
Geometria política das federações
A diversidade social das unidades constitutivas
Estabelecendo e modificando fronteiras
Dividindo poderes: quem faz o que e como?
Dois modelos para a atribuição de poderes
Origens legais dos poderes
Variações na distribuição de poderes
Critérios para distribuição de competências
Assimetria na distribuição de poderes
Lidando com conflitos de poderes
Dinheiro e poderes fiscais
A importância do dinheiro
Atribuição de competência para auferir receitas
Distribuição do gasto entre as ordens de governo
Transferências do governo central para as unidades constitutivas
Desequilíbrio fiscal e equalização
O poder de gasto
Instituições governamentais centrais
Importância e tipos de instituições centrais
Sistemas parlamentaristas, presidencialistas e mistos
Câmaras altas e representação territorial
Princípios de representação
Poderes das câmaras altas
Partidos políticos
Dispositivos relativos às minorias
Pilares legais do federalismo
Bases constitucionais do federalismo
Arbitragem constitucional
Poderes emergenciais e poderes especiais não federais
Emenda constitucional
Direitos nas constituições federais
Papel e natureza das cortes
Relações intergovernamentais e política
Interdependência e interação
Papel dos poderes Executivo e Legislativo
As câmaras altas nas relações intergovernamentais
Instituições e processos
Federalismo coercitivo versus federalismo consultivo
Unidade e diversidade
O desafio da unidade
Reprimindo a diversidade
Abraçando a diversidade
Uma abordagem equilibrada da diversidade
A construção dos aspectos extrínsecos: restituição de competência
A construção dos aspectos intrínsecos: representação eficaz em nível central
Unidade pós-conflito
A questão da secessão
Pensando sobre federalismo
Virtudes e limitações do federalismo
A relevância crescente do federalismo
Condições para o êxito do federalismo
Aprendendo com o federalismo comparado
Leitura adicional
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