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Exercício da advocacia e lavagem de capitais

Livro Impresso ISBN: 9788522518418 Edição: 1 Ano: 2016 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 700 gramas Número de Páginas: 396

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Exercício da advocacia e lavagem de capitais

Coordenador(es): Heloísa Estellita
Obras do autor

Os temas "lavagem de capitais" e "exercício da advocacia" se cruzam em três pontos principais: a intervenção (criminosa ou não) do advogado na prática de crime de lavagem de capitais, o dever de reportar operações suspeitas e sigilo profissional, e o recebimento de honorários maculados. Fatos revelados recentemente em diversas fases de uma das mais famosas operações da Justiça Federal e a convocação de uma advogada para prestar esclarecimentos em CPI sobre os honorários recebidos pela prestação de serviços de defesa em investigação criminal colocaram às escâncaras o quanto esses temas estão entrelaçados e são atuais, reavivando a importância de a eles retornar, especialmente com a pena acadêmica, mais serena e tendencialmente ponderada.

Apresentação
Heloisa Estellita
Advocacia e lavagem de capitais: considerações sobre a conveniência da autorregulamentação
Heloisa Estellita

Parte I
Medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e os advogados como sujeitos obrigados: experiência estrangeira
1. A situação nos países-membros e associados ao Mercosul
Bianca de Britto Festino
2. A regulamentação na Inglaterra
Caio Almado Lima
3. A experiência canadense
Fábio Roberto Barros Mello
4. A situação na Itália
Marcella dos Reis Manes
5. A regulamentação portuguesa
Luis Gustavo Veneziani Sousa
6. A inclusão do advogado como sujeito obrigado no combate à lavagem de dinheiro: a experiência espanhola
Theodoro Balducci de Oliveira

Parte II
Advogados e lavagem de capitais no Brasil: estudo de casos
1. Estudo de casos acerca da advocacia consultiva e do recebimento de honorários maculados
Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione Souza
2. O exercício da advocacia e os pontos de conexão com o delito de lavagem de capitais: análise de dois casos examinados pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região
Bruno Garcia Borragine
3. Análise de caso examinado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região
Eduardo Ferreira da Silva
4. Análise de casos examinados pelo Tribunal Regional Federal
da 5a Região
Fernando Barboza Dias
5. Análise de casos examinados pelo Superior Tribunal de Justiça
Lara Mayara da Cruz

Sobre os autores
 

Folha de S. Paulo | 13/8/2016

Consultor Jurídico | 6/2016 | CLIQUE

 

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