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Direito imobiliário

Livro Impresso ISBN: 9788522514939 Edição: 1 Ano: 2014 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 400 gramas Número de Páginas: 240

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SAIBA MAIS

Direito imobiliário

Autor(es): Christiane Scabell Hohn, Cristiana Moreira Bastida
Obras dos autores

O conhecimento sobre direito imobiliário está cada vez mais em pauta, em razão, sobretudo, da grande expansão do mercado imobiliário ocorrida nos últimos anos. Dessa forma, Direito imobiliário dirige-se a todos os profissionais que atuam no mercado imobiliário, visando apresentar as questões imobiliárias mais importantes, passando pelos principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário brasileiro, possibilitando, assim, uma atuação consistente e fundamentada juridicamente.

Apresentação
Publicações FGV Online
Introdução

Módulo I – Introdução ao direito imobiliário
Bens imóveis
Imóvel urbano e rural
Registros
Especificidades dos imóveis rurais
Lei no 10.267/2001
Georreferenciamento
Reserva legal
Restrições à alienação
Empresa brasileira controlada por estrangeiros
Teoria geral dos direitos reais
Apropriação
Patrimônios e direitos
Características dos direitos reais
Relação taxativa ou numerus clausus
Caráter erga omnes
Direito de sequela
Preferência
Classificação dos direitos reais
Direito real sobre coisa própria
Direito real sobre a coisa alheia
Direito real de aquisição
Posse e propriedade
Conceitos iniciais
Posse
Efeitos da posse
Aquisição e transmissão
Desdobramento da posse
Tipos de posse
Propriedade
Direito de propriedade
Função social da propriedade
Propriedades urbanas
Propriedades rurais
Direito de propriedade e função social
Aquisição da propriedade
Perda da propriedade
Direito do promitente comprador
Processo de compra e venda do imóvel
Conclusão de compra e venda
Escritura pública
Arras
Adjudicação compulsória
Direito registral
Sistema registral
Matrícula, registro e averbação
Atributos do sistema registral
Cuidados na aquisição
Certidões relativas ao imóvel
Autoavaliações

Módulo II – Condomínio e empreendimentos imobiliários
Espécies de condomínios
Condomínio voluntário
Condomínio necessário
Condomínio edilício
Áreas de uso comum
Instituição do condomínio
Convenção de condomínio
Despesas do condomínio
Atribuições do síndico
Assembleias
Deveres e direitos dos condôminos
Extinção do condomínio
Incorporação imobiliária
Definição
Incorporador
Patrimônio de afetação
Código de Defesa do Consumidor
Revisão do contrato
Cláusula penal ou multa
Fato do produto e vício do produto
Aplicação das regras
Loteamento
Definição
Lote e infraestrutura
Função do loteador
Competência para legislar
Aproveitamento do solo
Condomínios fechados
Parcelamento de imóvel rural
Autoavaliações

Módulo III – Investimentos imobiliários
Cédula de crédito imobiliário
Título de crédito
Créditos imobiliários
Requisitos essenciais
Certificados de recebíveis imobiliários (CRI)
Registros e negociação
Garantia
Patrimônio separado
Deveres da securitizadora
Fundos de investimento imobiliário
Criação e características
Subscrição das cotas
Pagamento das cotas
Carteira dos FIIs
Limitações e restrições
Administrador dos FIIs
Garantias imobiliárias
Modalidades
Hipoteca
Transferência ou posse
Outras hipotecas
Prenotação
Venda ou alienação
Inadimplemento
Prazo da hipoteca
Modalidades da hipoteca
Extinção da hipoteca
Remição hipotecária
Divisão do ônus
Alienação fiduciária
Posse do imóvel
ITBI e laudêmio
Venda do imóvel
Autoavaliações
Módulo IV – Locação
Arrendamento e parceria rural
Introdução
Partes no arrendamento
Prazos
Proteção, direitos e deveres
Extinção e subarrendamento
Parceria rural
Locações urbanas
Imóveis urbanos
Contrato de locação
Sublocações
Aluguel
Deveres do locador e do locatário
Direito de preferência
Benfeitorias
Garantias locatícias
Outras locações e procedimentos
Locação residencial
Locação para temporada
Locação não residencial
Locações comerciais
Fundo de comércio
Locação não renovada
Procedimentos judiciais
Ações de despejo
Rescisão evitada
Ação procedente
Ação de consignação de aluguel
Ação revisional de aluguel
Ação renovatória
Locações em shopping center
Operações built to suit
Construção sob encomenda
Conceito
Caráter peculiar
Controvérsias
Etapas da operação
Autoavaliações

Vocabulário

Autoavaliações – Gabaritos e comentários
Módulo I – Introdução ao direito imobiliário
Módulo II – Condomínio e empreendimentos imobiliários
Módulo III – Investimentos imobiliários
Módulo IV – Locação

Bibliografia comentada
Autoras
FGV Online

Impresso

R$ 48,00

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