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Direito empresarial para gestores

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522521227 Edição: 1

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Direito empresarial para gestores

Autor(es): Lidia Duarte Vivas, Margô Trindade Sartori
Obras dos autores

O objetivo deste livro é propiciar ao gestor contemporâneo uma visão holística do cenário empresarial por meio de ferramentas jurídico-operacionais como auxílio no enfrentamento dos desafios encontrados diariamente nas organizações. Nessa proposta, o livro está estruturado em sete capítulos, abordando o desenvolvimento da empresa desde sua constituição, em suas diversas modalidades, sua maturação e realinhamento patrimonial diante de eventuais crises econômico-financeiras.

Apresentação 11
Introdução 13

1 | Direito empresarial e sua evolução no mercado 15
Da comercialidade à empresarialidade 15
Relações com o direito privado 17
Relações com o direito público 19
Conexão direito privado e direito público 22

2 | Estrutura jurídica da empresa 25
Conceito jurídico de empresário individual e sua atuação no cenário empresarial 25
Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) 33
Sociedade 43
Obrigações para o regular exercício da atividade empresarial 48
Empresário de fato e sociedade em comum (sociedade irregular ou sociedade de fato) 50
Estabelecimento empresarial (fundo de empresa) e sua relevância no valor patrimonial da pessoa jurídica 56
Nome empresarial 60
Propriedade industrial: marcas dos produtos 61
Invenção e modelo de utilidade 62
Desenho industrial 63
Marca 63

3 | Tipos de sociedade no mercado 65
Quadro de sociedade no Brasil 65
Tipos societários no Brasil 66
Encerramento regular da empresa e a responsabilidade posterior dos sócios 86
Novos modelos de negócios 88

4 | Agentes jurídicos da empresa 95
Administrador da sociedade 95
Sócios 100
Colaboradores da empresa: auxiliares dependentes internos e externos 103
Colaboradores da empresa: auxiliares independentes 112

5 | Contratos empresariais 119
Princípios que regem os contratos 119
Classificação dos contratos 120
Objeto do contrato empresarial 121
Representação comercial 121
Franquia ou franchising 125
Faturização ou factoring 130
Arrendamento mercantil ou leasing 133
Alienação fiduciária 139

6 | Empresa e sua clientela: produtos e serviços pela ótica do Código de Defesa do Consumidor 143
Relação jurídica de consumo 143
Responsabilidade pelo fato e vício do produto ou serviço 148
Contratos nas relações de consumo 158

7 | Empresa em crise economico-financeira: ferramentas jurídicas de recuperação empresarial 171
Recuperação judicial 171
Meios de recuperação da empresa 174
Plano de recuperação judicial 175
Descumprimento do plano de recuperação 176
Convolação da recuperação judicial em falência 177
Plano de recuperação judicial para microempresas e
empresas de pequeno porte 177
Recuperação extrajudicial 179
Falência 180

Conclusão 187
Referências 189
As autoras 193

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