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Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 2

Livro Impresso ISBN: 9788522517251 Edição: 1 Ano: 2015 Largura: 18.00 cm Comprimento: 26.00 cm Peso: 900 gramas Número de Páginas: 404

Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 2

Autor(es): Ary Oswaldo Mattos Filho
Obras do autor

Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a aglutinar as porções que esta nova vertente utiliza dos outros ramos do Direito, bem como acomodar mais facilmente as inovações legislativas que venham a compor a lista dos princípios peculiares ao Direito dos Valores Mobiliários. De outro lado, pretende-se com a nova compartimentalização facilitar a busca de soluções, de informações ou a constatação das perplexidades que atingem os operadores deste razoavelmente novo ramo do Direito no ordenamento brasileiro.
Volume 1 | Tomo 2

Tomo 2

8. Debêntures
8.1 Natureza e realidade
8.2 Nascimento e evolução
8.3 A evolução legislativa
8.3.1 A Lei n. 3.150/1882 e seus decretos reguladore
8.3.2 O Decreto n. 177-A/1893
8.3.2.1 Quanto à defesa patrimonial do investidor
8.3.2.2 Quanto à preferência dos obrigacionistas
8.3.2.3 Quanto à emissão
8.3.3 O Decreto n. 22.431/1933
8.3.4 A Lei n. 4.728/1965
8.4 Valor mobiliário para subscrição pública
8.5 Os valores mobiliários de dívida são só aqueles nominados em lei?
8.6 A Lei n. 6.404/1976
8.6.1 Emissão e séries
8.6.2 Limites de emissão
8.6.3 Escritura de emissão
8.6.4 Valor nominal
8.6.5 Remuneração da debênture
8.6.5.1 Juros fixos
8.6.5.2 Juros variáveis
8.6.5.3 Prêmio de reembolso
8.6.5.4 Repactuação da escritura de emissão
8.6.5.5 Participação no lucro da companhia
8.6.6 As garantias da emissão
8.6.7 Espécies de garantias
8.6.7.1 Garantia real
8.6.7.2 O penhor
8.6.7.3 A anticrese
8.6.7.4 A hipoteca
8.6.7.5 A alienação fiduciária em garantia
8.6.7.6 A emissão com garantia flutuante
8.6.7.7 A emissão sem preferência
8.6.7.8 A emissão subordinada
8.6.8 Os certificados, as cautelas e os títulos múltiplos
8.6.9 Forma, propriedade e circulação
8.6.9.1 Forma
8.6.9.2 Propriedade
8.6.9.3 Circulação
8.6.10 Amortização e remuneração
8.6.10.1 Amortização antecipada
8.6.11 Vencimento, amortização e resgate
8.6.11.1 Vencimento.
8.6.11.1.1 Nas emissões por prazo indeterminado
8.6.11.1.2 Nas emissões com prazo determinado
8.6.11.2 Amortização e resgate
8.6.11.3 Extinção da debênture
8.6.12 Conversibilidade em ação
8.6.13 O agente fiduciário e o trustee
8.6.13.1 Nomeação, exercício e substituição
8.6.13.2 Os deveres do agente fiduciário
8.6.14 Requisitos, remuneração, incompatibilidades e restrições
8.6.14.1 Requisitos
8.6.14.2 Remuneração do agente fiduciário
8.6.14.3 Incompatibilidades e restrições
8.6.15 Os deveres e atribuições do agente fiduciário
8.6.15.1 A responsabilidade do agente fiduciário
8.6.15.1.1 O ato ilícito
8.6.15.1.2 O dano
8.6.15.2 A responsabilidade subjetiva e a responsabilidade objetiva
8.6.15.3 Culpa ou dolo
8.6.15.4 O ressarcimento pelo dano material ou moral
8.6.15.5 O dano na Lei Societária
8.6.15.6 O poder de representação
8.6.15.7 O entendimento da jurisprudência quanto ao poder de representação
8.6.15.7.1 O agente fiduciário é o representante dos debenturistas
8.6.15.7.2 O debenturista diretamente em juízo e a renúncia do agente fiduciário
8.6.15.7.3 O agente fiduciário, de fato, sempre existirá?
8.6.16 A assembleia de debenturistas
8.6.16.1 Convocação, quórum e realização
8.6.16.2 Quórum e deliberação
8.6.17 Emissão de debêntures no exterior
8.6.18 Registro de emissão
8.6.19 A remuneração
8.6.20 Cédula de debêntures

9. Contratos derivados
9.1 Os derivativos e a normatização brasileira
9.1.1 Os derivativos diferenciais e os jogos de azar
9.1.2 A competência regulatória dos contratos derivados
9.2 Registro e autorização dos contratos derivados
9.3 As contestações aos contratos derivados
9.3.1 Contratos aleatórios
9.3.2 A onerosidade excessiva
9.3.3 Sujeitam-se os contratos derivados ao Código de Defesa do Consumidor?
9.4 As espécies dos contratos derivados
9.4.1 Os contratos a termo
9.4.1.1 Os contratos a termo no mercado brasileiro
9.4.2 Os contratos futuros
9.4.2.1 Os contratos com vencimento futuro no mercado brasileiro
9.4.3 Os contratos com opção
9.4.3.1 As opções no mercado brasileiro
9.4.4 O contrato de swap
9.4.4.1 Os swaps no mercado brasileiro
9.4.5 Contratos sintéticos
9.4.5.1 Os contratos sintéticos no mercado brasileiro
9.4.6 Outros contratos derivados
9.4.6.1 Direitos de subscrição de valores mobiliários
9.4.6.2 Recibos de subscrição de valores mobiliários
9.4.6.3 Contratos de índice

10. Títulos e contratos de investimento coletivo
10.1 Os condomínios
10.1.1 Os direitos e deveres dos condôminos
10.2 Os crowdfundings
10.2.1 Há investimento no crowdfunding?
10.2.2 O crowdfunding realiza uma oferta pública?
10.2.3 Como é feita a distribuição e a negociação?
10.2.4 A importância dos crowdfundings como ferramenta de capitalização
10.3 Os clubes de investimento
10.3.1 Os clubes de investimento no Brasil
10.3.2 As mudanças, o regramento vigente e a competência da CVM
10.3.3 Os clubes de investimento e a regulação da CVM
10.3.4 Características dos clubes de investimento
10.3.4.1 Cotas de participação
10.3.4.2 As bolsas de valores como agentes de registro
10.3.4.3 O estatuto do clube
10.3.4.4 As deliberações condominiais
10.3.4.5 Gestão dos clubes de investimento
10.3.4.6 A extinção do clube de investimento
10.4 Os certificados de investimento
10.4.1 Certificado de privatização
10.4.2 Certificado de depósito de valores mobiliários
10.4.3 Certificado de investimento na indústria cinematográfica
10.4.4 Certificado de recebíveis imobiliários
10.4.5 Certificado de depósito de valor mobiliário – DR (depositary receipt)
10.4.6 Certificado de depósito de valor mobiliário – BDR (brazilian depositary receipt)
10.4.7 Certificado de investimento a termo em energia elétrica
10.4.8 Certificado de potencial adicional de construção – Cepac
10.5 Fundos de investimento coletivo
10.5.1 São os fundos de investimento contratos derivados?
10.5.2 O regramento geral dos fundos de investimento coletivo
10.5.3 Os principais fundos de investimento
10.5.3.1 Fundo Mútuo de Investimento em Ações
10.5.3.2 Fundo de Investimento Imobiliário
10.5.3.3 Fundo Mútuo de Investimento em Empresa Emergente
10.5.3.4 Fundo Mútuo de Investimento em Ações (FMIA), Fundo Mútuo de Investimento em Ações – Carteira Livre (FMIA-CL) e Fundo Mútuo de Investimento em Cotas de Fundos Mútuos de Investimento em Ações (FIQFMIA)
10.5.3.5 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e Fundo de Investimento em Fundos de Direitos Creditórios
10.5.3.6 Fundo de Investimento em Participações
10.5.3.7 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
10.5.3.8 Fundo de Índice
10.5.3.9 Fundo de Investimento Garantidor de Locação Imobiliária
10.5.4 Os limites da competência da CVM

11 Conclusões

Referências
Índice Remissivo

Folha de S. Paulo | 4/7/2015

 

Estadão | 19/6/2015

Estadão | 17/6/2015

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R$ 95,00

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