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Diagnóstico dos sistemas de avaliação de políticas públicas no Brasil
Este diagnóstico oferece uma visão abrangente do processo de institucionalização da avaliação de políticas públicas no Brasil. A metodologia de pesquisa compreendeu a aplicação de questionários, entrevistas semiestruturadas, revisão da literatura acadêmica e análise de documentos e legislação. Foram objeto de investigação as instituições, leis, práticas e usos da avaliação do governo federal, dos 26 estados, do Distrito Federal e de 15 municípios, entre capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
A avaliação é a prática de conduzir análises rigorosas sobre políticas públicas, com o objetivo de gerar conhecimento que sirva como insumo para seu aperfeiçoamento.
O processo pelo qual a avaliação de políticas públicas se incorpora na rotina da gestão pública, de forma planejada, constitui a institucionalização.
Nesse sentido, o objetivo da institucionalização é a criação e a consolidação de sistemas de avaliação, de forma sustentável.
Lista de figuras, tabelas e quadros
Figuras
Tabelas
Quadros
1. Introdução
1.1 A importância da avaliação de políticas públicas
1.2 Avaliação de políticas públicas em centro de governo no Brasil
1.3 Institucionalização e sistemas de avaliação
1.4 Estrutura do diagnóstico
2. Metodologia
2.1 Etapas da pesquisa
2.2 Elementos dos sistemas de avaliação
2.2.1 Legislação
2.2.2 Estrutura institucional
2.2.3 Práticas de avaliação
2.2.4 Desenvolvimento de competências
2.2.5 Uso dos resultados das avaliações
2.3 Proposta de classificação
3. Classificação da institucionalização da avaliação
3.1 Previsão legal
3.2 Estrutura responsável
3.3 Práticas avaliativas
3.4 Desenvolvimento de competências avaliadoras
3.5 Uso dos resultados das avaliações
3.6 Níveis da institucionalização da avaliação
4. Sistemas de avaliação efetivos
4.1 Governo federal: o papel coordenador do CMAP
4.1.1 O CMAP em ação
4.1.2 Etapas da avaliação: das perguntas avaliativas ao uso das recomendações
4.2 Minas Gerais: planejamento e governança
4.3 Ceará: pesquisa científica a serviço da gestão pública
4.3.1 Avaliação de políticas de combate à pobreza
4.4 Espírito Santo: cultura de avaliação fortalecida
4.5 Niterói: produção de dados e gestão da informação
5. Sistemas de avaliação em desenvolvimento
5.1 Maranhão: estrutura de sistema definida
5.2 Bahia: avaliação integrada do PPA
5.3 Goiás: pesquisas avaliativas sob demanda
5.4 Estado de São Paulo: estruturação e qualificação da avaliação
5.5 Município de São Paulo: ciclos planejados de avaliação
Diagnóstico dos sistemas de avaliação de políticas públicas no Brasil
6. Avaliação de instrumentos de planejamento
6.1 Fundamentos legais da avaliação em estados e municípios
6.2 Estrutura responsável pela avaliação
6.3 Avaliações periódicas de políticas públicas
6.4 Conexão entre instrumentos de planejamento e práticas de avaliação
6.4.1 Acompanhamento do Plano Plurianual: avaliação ou monitoramento?
6.4.2 O relatório de avaliação do Plano Plurianual
6.4.3 Planos estratégicos e planos de ação governamental
6.4.4 Ferramentas de avaliação na elaboração de Planos Plurianuais
6.5 Desenvolvimento de competências avaliadoras
6.6 Uso dos resultados das avaliações
7. Avaliação incipiente de políticas públicas
7.1 Sobre os elementos institucionais de avaliação
7.2 Avanços institucionais de apoio à avaliação
8. Desafios e prioridades da avaliação
8.1 Principais desafios para institucionalização da avaliação de políticas
8.1.1 Quadro Legal
8.1.2 Recursos Humanos
8.1.3 Estratégia transversal de governança
8.1.4 Qualidade das evidências
8.1.5 Uso dos resultados
8.1.6 Relevância do órgão central
8.1.7 Interesse político
8.1.8 Recursos Financeiros
8.1.9 Demanda por avaliações
8.2 Prioridades no desenvolvimento da agenda de avaliação
9. Conclusão
Referências
Apêndice 1 — Fichas sintéticas
Apêndice 2 — Modelo de questionário