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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9786558050490 Edição: 1 Ano: 2022
Terras de uso comum no Brasil: abordagem histórico-socioespacial
Este ebook é uma produção da UFSC.
A intenção, nesta obra, é apresentar ao leitor um amplo levantamento e análise das várias categorias e formas de uso comum da terra e dos demais bens naturais existentes no Brasil, sua importância para inúmeras populações e comunidades rurais, e mesmo urbanas, e sua dinâmica no tempo e no espaço.
Prefácio à 1a edicao
Introdução
Capítulo 1
As terras de uso comum no tempo e no espaço
1.1 A antiguidade do uso comum
1.2 Especificidade das terras de uso comum em relação ao uso da terra
1.3 Caracterização socioespacial das terras de uso comum
1.3.1 Europa ocidental: inúmeras formas de terras de uso comum
1.3.2 Europa oriental: alguns aspectos do mir russo
1.3.3 Terras de uso comum em outras partes do globo
1.4 A ocorrência de terras de uso comum em Portugal
1.4.1 Baldios: caracterização histórico-socioespacial
1.4.2 Baldios: um breve histórico da questão jurídica
Capítulo 2
Brasil: caracterização socioespacial das terras de uso comum
2.1 Gênese e dinâmica do uso comum da terra no Brasil
2.2 Quadro natural e uso comum
2.3 Terras de uso comum: configurações e relação com o processo histórico-espacial
2.3.1 Uso comum ligado diretamente aos interesses das comunidades usuárias
2.3.2 Uso comum conjugando interesses diversos (usuários diretos, comerciantes, políticos, entre outros)
2.3.3 Uso comum entre comunidades tradicionais com o predomínio de populações indígenas e afro-brasileiras
2.3.4 Experiências idealizadas de coletivismo
2.4 O aproveitamento das terras de uso comum
2.4.1 Pastagem coletiva
2.4.2 A extração de lenha
2.4.3 Extração e utilização de madeira
2.4.4 Uso comum na agricultura
2.4.5 Água
2.4.6 Outros usos
Capítulo 3
Brasil: caracterização jurídica das terras de uso comum
3.1 Complexidade no entendimento jurídico e popular
3.2 Fundamentos jurídicos sobre o uso comum da terra no Brasil
3.2.1 Colônia e império: simultaneidade entre o reconhecimento jurídico e intervenção dos organismos administrativos
3.2.2 República: rápido desaparecimento jurídico das terras de uso comum e reaparecimento pós-meados dos anos 1980
Capítulo 4
O processo de transformação e de apropriação individual das terras de uso comum
4.1 Apropriação individual das terras de uso comum segundo diferentes interesses
4.1.1 Apropriação decorrente de inúmeros interesses individuais
4.1.2 Crescimento econômico e urbanização: apropriação refletindo a valorização e a especulação imobiliária
4.1.3 Dupla ação do Estado: defensor do uso comum e agente direto e indireto da apropriação
4.2 A continuidade do uso comum da terra no Brasil atual
4.2.1 Continuidade, resistência e novas formas em gestação
4.2.2 Uso comum em áreas publicas, no campo e na cidade
Considerações finais
Referências
Sobre o autor